Embargos à Execução Fiscal 0746924-42.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 432.707,28

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA

OAB/SP 354339·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO

OAB/SP 220753·CPF·Representa: Autor

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO

OAB/DF 35694·CPF·Representa: Autor

JULIO MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 120807·CPF·Representa: Autor

DANIEL LACASA MAYA

OAB/SP 163223·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de certidão

04/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 15:03

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

17/12/2025, 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 19:59

Recebidos os autos

16/12/2025, 19:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/12/2025, 15:02

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:02

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 14:12

Sentença

•16/12/2025, 19:59

05/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de certidão

04/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 15:03

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

17/12/2025, 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 19:59

Recebidos os autos

16/12/2025, 19:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/12/2025, 15:02

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

15/12/2025, 14:53

Recebidos os autos

15/12/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/10/2025, 13:26

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

22/10/2025, 17:28

Juntada de certidão

22/10/2025, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

22/10/2025, 13:21

Recebidos os autos

22/10/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:19

Outras decisões

22/10/2025, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:39

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2025, 09:49

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

04/08/2025, 13:26

Julgado improcedente o pedido

04/08/2025, 08:13

Recebidos os autos

04/08/2025, 08:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

30/06/2025, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/06/2025, 18:16

Recebidos os autos

26/06/2025, 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

11/11/2024, 19:01

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:25

Desapensado do processo #Oculto#

30/10/2024, 18:36

Desapensado do processo #Oculto#

30/10/2024, 18:36

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2024, 18:29

Desapensado do processo #Oculto#

03/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/10/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:26

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:26

Juntada de certidão

09/09/2024, 12:45

Recebidos os autos

09/09/2024, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de réplica

03/06/2024, 11:46

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0746924-42.2022.8.07.0016. EMBARGANTE: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte embargante em réplica, devendo, na mesma oportunidade, informar se pretende produzir outras provas, indicando-as objetivamente. Prazo: 15 (quinze) dias. Vindo a manifestação, ao embargado para especificar as provas que pretende produzir. Prazo: 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (la) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/03/2024, 15:48

Juntada de Petição de contestação

24/08/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/06/2023, 14:42

Recebidos os autos

30/06/2023, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/06/2023, 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2023, 12:39

Juntada de certidão

15/02/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 15:40

Publicado Despacho em 30/11/2022.

30/11/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 02:36

Juntada de certidão

28/11/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:21

Recebidos os autos

25/11/2022, 16:21

Distribuído por dependência

29/08/2022, 19:22

Despacho

•15/12/2025, 13:01

Decisão

•22/10/2025, 13:19

Decisão

•22/10/2025, 13:19

Documento de Comprovação

•18/08/2025, 09:49

Documento de Comprovação

•18/08/2025, 09:49

Sentença

•07/08/2025, 18:45

Sentença

•04/08/2025, 08:12

Decisão

•30/10/2024, 18:35

Decisão

•29/10/2024, 18:29

Decisão

•29/10/2024, 18:29

Despacho

•10/05/2024, 20:24

Despacho

•10/05/2024, 20:24

Decisão

•03/07/2023, 11:58

Todos os documentos(20)

Sentença

•18/12/2025, 14:12

Sentença

•16/12/2025, 19:59

Despacho

•15/12/2025, 13:01

Decisão

•22/10/2025, 13:19

Decisão

•22/10/2025, 13:19

Documento de Comprovação

•18/08/2025, 09:49

Documento de Comprovação

•18/08/2025, 09:49

Sentença

•07/08/2025, 18:45

Sentença

•04/08/2025, 08:12

Decisão

•30/10/2024, 18:35

Decisão

•29/10/2024, 18:29

Decisão

•29/10/2024, 18:29

Despacho

•10/05/2024, 20:24

Despacho

•10/05/2024, 20:24

Decisão

•03/07/2023, 11:58

Decisão

•30/06/2023, 14:42

Decisão

•15/02/2023, 08:16

Despacho

•28/11/2022, 08:21

Despacho

•25/11/2022, 16:21

Documento de Comprovação

•29/08/2022, 19:22