Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0703752-08.2021.8.07.0009 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0703752-08.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2026, 16:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2026, 16:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2940481)

24/04/2026, 15:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 382225/2026

22/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 382225/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/04/2026

22/04/2026, 18:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1112582/2025 - EDcl no AgInt no

26/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1112582 - EDcl no AgInt no AREsp 2940481 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Embargos de Declaração de ELI RAMIRO PIMENTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01112582/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2940481/DF

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112582/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2940481/DF

25/02/2026, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/11/2025, 16:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 17:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2940481)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 382225/2026

Protocolizada Petição 382225/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1112582/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1112582 - EDcl no AgInt no AREsp 2940481 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de ELI RAMIRO PIMENTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01112582/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2940481/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112582/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2940481/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

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