Recurso Especial 0708492-28.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 126.244,03

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO BENICIO DE CARVALHO NETO

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/DF 32855·CPF·Representa: Réu

CAMILA MEDIM ABREU FRANCA

CPF·Representa: Réu

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/PI 3974·CPF·Representa: Réu

BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO

OAB/DF 72685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 13:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO BENICIO DE CARVALHO NETO e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:13

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/07/2025, 15:44

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2025, 13:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 13:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/06/2025, 13:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/06/2025, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/06/2025, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/06/2025, 13:43

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•27/06/2025, 13:43

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•27/06/2025, 13:43

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•27/06/2025, 13:43

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•27/06/2025, 13:43