Execução Fiscal 0041058-96.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 482,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DOMINGO NAVA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:08

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:08

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:29

Publicado Sentença em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2025, 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 20:22

Recebidos os autos

02/04/2025, 20:22

Expedição de Sentença.

02/04/2025, 20:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:33

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/05/2022, 11:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:26

Publicado Decisão em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:31

Todas as movimentações(26)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:08

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:08

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:29

Publicado Sentença em 04/04/2025.

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 20:22

Sentença

•02/04/2025, 20:22

04/04/2025, 02:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2025, 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 20:22

Recebidos os autos

02/04/2025, 20:22

Expedição de Sentença.

02/04/2025, 20:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:33

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/05/2022, 11:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:26

Publicado Decisão em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041058-96.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DOMINGO NAVA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal

12/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 13:32

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

14/10/2021, 17:27

Recebidos os autos

14/10/2021, 17:27

Juntada de certidão

13/10/2021, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:39

Decorrido prazo de DOMINGO NAVA DA SILVA em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:32

Publicado Certidão em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:46

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 07:50

Decisão

•07/09/2023, 09:33

Decisão

•11/11/2021, 13:32

Decisão

•14/10/2021, 17:27