Cumprimento de sentença 0001426-19.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 34.764,89

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 21? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

ALIRIO FRANCA NEVES

CPF

Autor

INDIANA PRODUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIVANDA DA SILVA LEITE ALKIMIM

OAB/DF 44379·CPF·Representa: Autor

WALTER EUNIDES DE ALKIMIM

OAB/DF 39505·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 07:54

Transitado em Julgado em 24/08/2024

26/08/2024, 07:53

Decorrido prazo de ALIRIO FRANCA NEVES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de INDIANA PRODUCOES LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:22

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

30/07/2024, 17:51

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2024, 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/07/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:10

Decorrido prazo de ALIRIO FRANCA NEVES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de INDIANA PRODUCOES LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de ALIRIO FRANCA NEVES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:38

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 07:54

Transitado em Julgado em 24/08/2024

26/08/2024, 07:53

Decorrido prazo de ALIRIO FRANCA NEVES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de INDIANA PRODUCOES LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Publicado Sentença em 02/08/2024.

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 17:51

Sentença

•30/07/2024, 17:51

02/08/2024, 02:22

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

30/07/2024, 17:51

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2024, 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/07/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:10

Decorrido prazo de ALIRIO FRANCA NEVES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de INDIANA PRODUCOES LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de ALIRIO FRANCA NEVES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:38

Decorrido prazo de INDIANA PRODUCOES LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:38

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Retifico a movimentação processual da decisão de ID nº 31507866.

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 12:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2024, 12:25

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/05/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A gratuidade de justiça foi deferida na decisão de ID nº 31507838, porém não foi conferida a devida movimentação processual. O feito foi suspenso nos termos do art. 921, III, do CPC, conforme decisão de ID n° 31507866, publicada no dia 27/06/2018. Analisando os autos, verifico que se trata de cumprimento de sentença decorrente de enriquecimento sem causa, cujo prazo prescricional é de 3 (três) anos, nos termos do art. 206, §3º, inciso IV, do Código Civil. Assim, às partes para manifestação acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. I.

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 17:58

Outras decisões

13/05/2024, 17:58

Concedida a gratuidade da justiça a ALIRIO FRANCA NEVES - CPF: 029.236.331-13 (EXEQUENTE).

13/05/2024, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/05/2024, 22:22

Processo Desarquivado

11/05/2024, 22:22

Arquivado Provisoramente

03/05/2022, 10:55

Processo Desarquivado

03/05/2022, 04:03

Juntada de certidão

02/05/2022, 20:43

Arquivado Definitivamente

19/03/2020, 08:41

Decorrido prazo de INDIANA PRODUCOES LTDA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:31

Decorrido prazo de ALIRIO FRANCA NEVES em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:31

Publicado Certidão em 31/01/2020.

01/02/2020, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2020, 07:17

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 16:21

Processo Desarquivado

29/01/2020, 14:29

Arquivado Provisoramente

11/06/2019, 16:49

Decorrido prazo de ALIRIO FRANCA NEVES em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 14:17

Decorrido prazo de INDIANA PRODUCOES LTDA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 14:17

Publicado Certidão em 16/04/2019.

16/04/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 07:13

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 13:09

Juntada de certidão

12/04/2019, 13:09

Distribuído por dependência

03/04/2019, 14:10

Decisão

•16/05/2024, 12:25

Decisão

•16/05/2024, 12:25

Decisão

•13/05/2024, 17:58

Decisão

•13/05/2024, 17:58

Decisão

•03/04/2019, 14:10

Decisão

•03/04/2019, 14:10

Decisão

•03/04/2019, 14:10

SENTENÇA

•03/04/2019, 14:10

Decisão

•03/04/2019, 14:10

Decisão

•03/04/2019, 14:10

Decisão

•03/04/2019, 14:10

Decisão

•03/04/2019, 14:10

Decisão

•03/04/2019, 14:10

Todos os documentos(17)

Sentença

•30/07/2024, 17:51

Sentença

•30/07/2024, 17:51

Decisão

•16/05/2024, 12:25

Decisão

•16/05/2024, 12:25

Decisão

•13/05/2024, 17:58

Decisão

•13/05/2024, 17:58

Decisão

•03/04/2019, 14:10

Decisão

•03/04/2019, 14:10

Decisão

•03/04/2019, 14:10

SENTENÇA

•03/04/2019, 14:10

Decisão

•03/04/2019, 14:10

Decisão

•03/04/2019, 14:10

Decisão

•03/04/2019, 14:10

Decisão

•03/04/2019, 14:10

Decisão

•03/04/2019, 14:10

Despacho

•03/04/2019, 14:10

Decisão

•03/04/2019, 14:10