Recurso Especial 0000395-87.2018.8.07.0002 - TJDFT

Recurso Especial 0000395-87.2018.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 10:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291014/2024

16/04/2024, 16:21

Protocolizada Petição 291014/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

16/04/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024, 18:26

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

14/04/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/05/2023, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 412952/2023

05/05/2023, 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023, 16:46

Protocolizada Petição 412952/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023, 16:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/05/2023, 19:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL