Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0719309-57.2024.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0719309-57.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024, 10:21

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998289/2024

09/11/2024, 06:01

Protocolizada Petição 998289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 22:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 861798/2024 - AgRg

06/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0861798 - AgRg no RHC 200080 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 11:10

Não conhecido o recurso de FABIOLA DALA ROSA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00861798/2024 - AgRg no RHC 200080/DF

04/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

09/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024, 18:12

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00861798/2024 - AgRg no RHC 200080/DF

08/10/2024, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/10/2024, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 861798/2024

30/09/2024, 21:41

Protocolizada Petição 861798/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/09/2024

30/09/2024, 21:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856178/2024

27/09/2024, 18:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 21:40

—

Partes do Processo(10)