Procedimento Comum Cível 0716083-80.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 228.163,37

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS MOREIRA DO VALLE

Terceiro

ANTONIO MARCOS MOREIRA DO VALLE

Reu

VITORIA JEBER CATELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOZART DA SILVA NASCIMENTO

OAB/RS 27655·CPF·Representa: Autor

VALERIA DINIZ ALVES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL ELIAS TEIXEIRA

OAB/DF 27978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

30/09/2024, 13:32

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/09/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA CATELLI em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de VITORIA JEBER CATELLI em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:23

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

30/08/2024, 19:01

Homologada renúncia pelo autor

30/08/2024, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

28/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:16

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

30/09/2024, 13:32

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/09/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 26/09/2024

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 19:01

Sentença

•30/08/2024, 19:01

26/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA CATELLI em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de VITORIA JEBER CATELLI em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:23

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

30/08/2024, 19:01

Homologada renúncia pelo autor

30/08/2024, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

28/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:16

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

19/08/2024, 15:19

Outras decisões

19/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

14/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 18:32

Decorrido prazo de VITORIA JEBER CATELLI em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:49

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA CATELLI em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:47

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716083-80.2020.8.07.0001. AUTOR: ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA CATELLI REU: VITORIA JEBER CATELLI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em inspeção permanente. Consoante detida análise dos autos, tem-se que o feito foi inicialmente extinto por reconhecimento de decadência e de prescrição, sentença ID 65060590, a qual foi parcialmente reformada, nos termos do acórdão ID 186421594, que determinou o retorno dos autos à serventia de origem para prosseguimento do feito, pelo que deveria ser adotada a medida de intimação da parte ré para se manifestar em defesa aos pedidos propostos na inicial. Contudo, as partes estão compondo judicialmente, no bojo do processo nº 0001579-62.1983.8.07.0016, em trâmite perante a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, sendo que referido acordo abarca o que se debate nestes autos. Dito isto, as partes pedem a suspensão do processo até o seu integral cumprimento, ID 189770767 e ID 191818324. Assim, nos termos do arts. 922 do CPC, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, tempo suficiente ao cumprimento dos termos do acordo e posterior homologação pelo Juízo do inventário. Findo esse prazo, ficam as partes desde já intimadas a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, pela perda superveniente do interesse de agir. Intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2024, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/05/2024, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

07/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:38

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:58

Recebidos os autos

18/03/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

14/03/2024, 18:31

Processo Desarquivado

14/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 08:50

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

21/02/2024, 14:03

Recebidos os autos

21/02/2024, 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/02/2024, 16:39

Transitado em Julgado em 06/02/2024

20/02/2024, 16:39

Recebidos os autos

09/02/2024, 19:15

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

06/05/2021, 18:07

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 17:53

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MOREIRA DO VALLE em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MOREIRA DO VALLE em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 02:40

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2021, 22:02

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/04/2021, 17:36

Juntada de certidão

13/04/2021, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 15:57

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

29/12/2020, 12:59

Recebidos os autos

18/12/2020, 14:29

Juntada de Petição de certidão

18/12/2020, 14:29

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

07/12/2020, 16:58

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 16:57

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 16:57

Decorrido prazo de VITORIA JEBER CATELLI em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:47

Juntada de certidão

13/11/2020, 14:17

Publicado Despacho em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:42

Recebidos os autos

09/11/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

05/11/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 16:15

Publicado Despacho em 04/08/2020.

04/08/2020, 03:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 12:58

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 02:30

Recebidos os autos

24/07/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

21/07/2020, 19:33

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 19:32

Juntada de Petição de apelação

13/07/2020, 20:20

Publicado Sentença em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:28

Publicado Decisão em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:26

Recebidos os autos

09/06/2020, 14:32

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2020, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

09/06/2020, 11:30

Juntada de certidão

09/06/2020, 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

08/06/2020, 16:22

Recebidos os autos

08/06/2020, 15:06

Declarada incompetência

08/06/2020, 15:06

Recebidos os autos

06/06/2020, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020, 22:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

06/06/2020, 21:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2020, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

05/06/2020, 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/06/2020, 17:19

Recebidos os autos

05/06/2020, 17:04

Declarada incompetência

05/06/2020, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

04/06/2020, 18:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 17:34

Recebidos os autos

04/06/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

03/06/2020, 22:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/05/2020, 15:25

Recebidos os autos

29/05/2020, 15:17

Declarada incompetência

29/05/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 15:09

Decisão

•19/08/2024, 15:19

Decisão

•19/08/2024, 15:19

Decisão

•14/05/2024, 13:49

Decisão

•14/05/2024, 13:49

Despacho

•18/03/2024, 16:17

Despacho

•18/03/2024, 16:17

Decisão de Tribunais Superiores

•09/02/2024, 19:14

Despacho

•22/03/2022, 19:46

Agravo

•18/02/2022, 23:55

Agravo

•18/02/2022, 23:55

Decisão

•25/01/2022, 15:43

Acórdão

•10/11/2021, 18:23

Despacho

•29/07/2021, 19:21

Todos os documentos(33)

Sentença

•30/08/2024, 19:01

Sentença

•30/08/2024, 19:01

Decisão

•19/08/2024, 15:19

Decisão

•19/08/2024, 15:19

Decisão

•14/05/2024, 13:49

Decisão

•14/05/2024, 13:49

Despacho

•18/03/2024, 16:17

Despacho

•18/03/2024, 16:17

Decisão de Tribunais Superiores

•09/02/2024, 19:14

Despacho

•22/03/2022, 19:46

Agravo

•18/02/2022, 23:55

Agravo

•18/02/2022, 23:55

Decisão

•25/01/2022, 15:43

Acórdão

•10/11/2021, 18:23

Despacho

•29/07/2021, 19:21

Acórdão

•12/07/2021, 07:04

Despacho

•18/12/2020, 12:08

Despacho

•09/11/2020, 17:07

Despacho

•09/11/2020, 17:07

Despacho

•24/07/2020, 13:24

Despacho

•24/07/2020, 13:24

Outros Documentos

•13/07/2020, 20:20

Sentença

•16/06/2020, 17:32

Sentença

•09/06/2020, 14:32

Decisão

•08/06/2020, 15:06

Decisão

•08/06/2020, 15:06

Despacho

•06/06/2020, 22:26

Decisão

•05/06/2020, 17:04

Despacho

•04/06/2020, 16:29

Decisão

•29/05/2020, 15:17

Outros Documentos

•29/05/2020, 15:09

Outros Documentos

•29/05/2020, 15:09

Outros Documentos

•29/05/2020, 15:09