Execução Fiscal 0744576-85.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 31.142,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA FRANCISCA DE SOUZA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE MARIA FRANCISCA DE SOUZA

Reu

MARIA FRANCISCA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 10:34

Transitado em Julgado em 10/12/2021

10/12/2021, 10:33

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUZA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:25

Publicado Sentença em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744576-85.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 107148237. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/11/2021, 20:04

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 20:04

Extinto o processo por desistência

10/11/2021, 18:06

Recebidos os autos

10/11/2021, 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/11/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 18:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2021 10:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/08/2021, 12:32

Recebidos os autos

25/08/2021, 12:54

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 10:34

Transitado em Julgado em 10/12/2021

10/12/2021, 10:33

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUZA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:25

Publicado Sentença em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

Documentos

Sentença

•11/11/2021, 17:33

Sentença

•10/11/2021, 18:06

16/11/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744576-85.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 107148237. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/11/2021, 20:04

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 20:04

Extinto o processo por desistência

10/11/2021, 18:06

Recebidos os autos

10/11/2021, 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/11/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 18:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2021 10:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/08/2021, 12:32

Recebidos os autos

25/08/2021, 12:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/08/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/08/2021, 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2021 10:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/08/2021, 10:28

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

19/08/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 10:28

Decisão

•25/08/2021, 12:54

Decisão

•25/08/2021, 12:54