Execução Fiscal 0727867-04.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0727867-04.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 07:08

Transitado em Julgado em 23/08/2023

13/09/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:44

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727867-04.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: ADEMAR PINTO GONTIJO REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL PEREIRA BARROS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petições de ID's 167564955 e 167655582. Sem custas. Se Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:44

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0727867-04.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: ADEMAR PINTO GONTIJO REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL PEREIRA BARROS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petições de ID's 167564955 e 167655582. Sem custas. Se Intimação - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

07/08/2023, 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/08/2023, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 13:25

Recebidos os autos