Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/06/2023, 16:26
Juntada de certidão
29/06/2023, 16:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/06/2023, 11:00
Decorrido prazo de ADACTO CAVALCANTE FERREIRA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 00:07
Publicado Despacho em 19/06/2023.
19/06/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
17/06/2023, 00:07
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023, 21:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023, 21:21
Recebidos os autos
04/06/2023, 21:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023, 21:20
Recebidos os autos
04/06/2023, 21:20
Documentos
TipoProcessoDocumento#870
•10/05/2024, 17:24
Despacho
•15/06/2023, 15:34
29/06/2023, 16:26
Juntada de certidão
29/06/2023, 16:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/06/2023, 11:00
Decorrido prazo de ADACTO CAVALCANTE FERREIRA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 00:07
Publicado Despacho em 19/06/2023.
19/06/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
17/06/2023, 00:07
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023, 21:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023, 21:21
Recebidos os autos
04/06/2023, 21:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023, 21:20
Recebidos os autos
04/06/2023, 21:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/06/2023, 11:44
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2023, 11:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/06/2023, 09:30
Recebidos os autos
02/06/2023, 09:30
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:09
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023, 00:10
Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023, 13:07
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:08
Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023, 17:57
Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023, 15:38
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 00:06
Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023, 00:06
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023, 00:06
Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023, 00:07
Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 15:02
Juntada de certidão
09/05/2023, 15:01
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/05/2023, 15:01
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 15:00
Juntada de Petição de agravo
05/05/2023, 17:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2023, 22:26
Recebidos os autos
30/04/2023, 22:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2023, 22:26
Recebidos os autos
30/04/2023, 22:26
Recurso Especial não admitido
30/04/2023, 22:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/04/2023, 11:09
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/04/2023, 11:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/04/2023, 19:24
Recebidos os autos
26/04/2023, 19:24
Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023, 18:05
Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2023, 11:13
Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2023, 14:40
Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2023, 14:38
Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
04/04/2023, 00:11
Expedição de Outros documentos.
31/03/2023, 16:29
Juntada de certidão
31/03/2023, 16:26
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/03/2023, 15:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/03/2023, 14:37
Recebidos os autos
31/03/2023, 14:37
Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 00:06
Juntada de Petição de recurso especial
08/03/2023, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
08/03/2023, 00:10
Publicado Ementa em 08/03/2023.
08/03/2023, 00:10
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 16:38
Conhecido o recurso de ADACTO CAVALCANTE FERREIRA - CPF: 399.152.981-53 (EMBARGANTE) e não-provido
06/03/2023, 08:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2023, 21:33
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 00:07
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 00:07
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 00:07
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 00:07
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 00:07
Decorrido prazo de ADACTO CAVALCANTE FERREIRA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 00:05
Decorrido prazo de ADACTO CAVALCANTE FERREIRA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 00:05
Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023, 00:08
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023, 00:08
Expedição de Certidão.
16/12/2022, 13:16
Expedição de Certidão.
15/12/2022, 17:21
Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 17:21
Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 17:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2022, 16:49
Recebidos os autos
14/12/2022, 22:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
01/12/2022, 12:18
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2022, 16:27
Publicado Ementa em 28/11/2022.
28/11/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
26/11/2022, 00:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2022, 14:01
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 11:30
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 11:30
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 11:30
Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) e provido
24/11/2022, 07:02
Conhecido o recurso de ADACTO CAVALCANTE FERREIRA - CPF: 399.152.981-53 (APELANTE) e não-provido
24/11/2022, 07:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2022, 19:52
Juntada de Petição de petição
18/10/2022, 15:19
Expedição de Certidão.
18/10/2022, 15:07
Expedição de Certidão.
17/10/2022, 15:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2022, 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022, 00:05
Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022, 00:05
Expedição de Outros documentos.
27/09/2022, 12:17
Expedição de Outros documentos.
27/09/2022, 12:17
Expedição de Outros documentos.
27/09/2022, 12:17
Expedição de Certidão.
27/09/2022, 12:17
Deliberado em Sessão - Retirado
27/09/2022, 12:04
Expedição de Certidão.
26/09/2022, 16:18
Juntada de Petição de petição
26/09/2022, 14:34
Expedição de Outros documentos.
23/09/2022, 14:57
Expedição de Outros documentos.
23/09/2022, 14:57
Expedição de Certidão.
23/09/2022, 14:57
Expedição de Outros documentos.
23/09/2022, 13:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2022, 13:12
Recebidos os autos
08/09/2022, 17:53
Decorrido prazo de ADACTO CAVALCANTE FERREIRA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022, 00:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/08/2022, 14:57
Decorrido prazo de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) em 12/08/2022.
15/08/2022, 08:21
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022, 00:20
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022, 00:19
Juntada de Petição de petição
11/08/2022, 11:18
Juntada de Petição de petição
03/08/2022, 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022, 00:06
Publicado Despacho em 29/07/2022.
29/07/2022, 00:06
Juntada de Petição de petição
28/07/2022, 14:40
Expedição de Outros documentos.
27/07/2022, 14:48
Expedição de Outros documentos.
27/07/2022, 14:48
Expedição de Outros documentos.
27/07/2022, 14:48
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022, 18:33
Recebidos os autos
26/07/2022, 18:33
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/07/2022, 11:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/04/2022, 13:23
Expedição de Certidão.
26/04/2022, 13:22
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1085)
08/02/2022, 15:52
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE), ADACTO CAVALCANTE FERREIRA - CPF: 399.152.981-53 (APELANTE), ADACTO CAVALCANTE FERREIRA - CPF: 399.152.981-53 (APELADO), BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.163.234/0001-38 (APELADO) em 30/06/2021.
06/07/2021, 09:46
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021, 02:17
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021, 02:17
Decorrido prazo de ADACTO CAVALCANTE FERREIRA em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021, 02:22
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021, 02:22
Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021, 02:17
Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021, 02:24
Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021, 02:19
Expedição de Outros documentos.
30/05/2021, 21:38
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1085)
28/05/2021, 18:53
Recebidos os autos
28/05/2021, 18:53
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
28/05/2021, 18:50
Publicado Decisão em 18/05/2021.
18/05/2021, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021, 02:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/05/2021, 15:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 15:54
Recebidos os autos
13/05/2021, 13:57
Outras Decisões
13/05/2021, 13:57
Recebidos os autos
13/05/2021, 13:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/05/2021, 13:48
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/05/2021, 13:45
Recebidos os autos
13/05/2021, 13:45
Recebidos os autos
13/05/2021, 13:45
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/05/2021, 13:44
Decorrido prazo de ADACTO CAVALCANTE FERREIRA em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021, 02:17
Publicado Despacho em 05/05/2021.
05/05/2021, 02:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/05/2021, 20:57
Juntada de Petição de petição
04/05/2021, 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021, 02:27
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 20:14
Recebidos os autos
30/04/2021, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021, 16:07
Recebidos os autos
30/04/2021, 16:03
Recebidos os autos
30/04/2021, 16:03
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
30/04/2021, 16:03
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
30/04/2021, 16:03
Deliberado em Sessão - Retirado
25/02/2021, 18:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
01/02/2021, 13:13
Recebidos os autos
29/01/2021, 13:09
Juntada de Petição de petição
27/01/2021, 11:37
Juntada de Petição de manifestação
11/12/2020, 22:33
Expedição de Certidão.
07/12/2020, 14:01
Expedição de Outros documentos.
04/12/2020, 13:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2020, 13:10
Recebidos os autos
30/11/2020, 16:42
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
30/11/2020, 16:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
30/11/2020, 16:15
Recebidos os autos
31/10/2020, 19:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/03/2020, 14:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2020, 14:01
Desentranhamento de documento (ID: 14948795 - Certidão)
13/03/2020, 12:17
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência