Agravo em Recurso Especial 0717463-02.2024.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0717463-02.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467965/2026

12/05/2026, 18:16

Protocolizada Petição 467965/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de GABRIEL MORAES CAMPOS

07/05/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 357808/2026

15/04/2026, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2026, 08:25

Protocolizada Petição 357808/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 22:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 08:38

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/03/2026, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

26/03/2026, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 22:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467965/2026

Protocolizada Petição 467965/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

Não conhecido o recurso de GABRIEL MORAES CAMPOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 357808/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 357808/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

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