Embargos de Declaração Cível 0723312-86.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.791,25

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MADUREIRA SILVA

OAB/DF 24298·CPF·Representa: Réu

RAFAELA POSSERA RODRIGUES

OAB/DF 33191·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

CELIA MARIA SCUCIATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MADUREIRA SILVA

OAB/DF 24298·CPF·Representa: Réu

RAFAELA POSSERA RODRIGUES

OAB/DF 33191·CPF·Representa: Réu

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

OAB/DF 13811·CPF·Representa: Réu

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO

OAB/DF 64457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/02/2026, 14:54

Publicado Despacho em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 17:19

Recebidos os autos

12/01/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/01/2026, 14:14

Publicado Ementa em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/12/2025, 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e não-provido

05/12/2025, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:27

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/02/2026, 14:54

Publicado Despacho em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 17:36

Despacho

•12/01/2026, 17:03

27/01/2026, 17:19

Recebidos os autos

12/01/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/01/2026, 14:14

Publicado Ementa em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/12/2025, 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e não-provido

05/12/2025, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 19:36

Expedição de Intimação de Pauta.

29/10/2025, 19:36

Recebidos os autos

24/10/2025, 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

13/11/2024, 14:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/11/2024, 14:14

Recebidos os autos

12/11/2024, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/11/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 14:08

Acórdão

•12/12/2025, 17:43

Decisão

•03/10/2024, 16:05

Sentença

•26/08/2024, 14:47

Despacho

•13/06/2024, 10:58

Decisão

•03/05/2024, 08:28

Decisão

•22/04/2024, 14:48

Decisão

•05/08/2023, 14:18

Decisão

•25/07/2023, 19:02

Decisão

•29/06/2023, 15:47

Decisão

•15/06/2023, 14:37