Cumprimento de sentença 0704038-85.2018.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 6.141,25

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

Partes do Processo

FABRICIO BERNARDO LEITE

CPF

Autor

CODHAB

Terceiro

CODHABDF

Terceiro

CODHAB-DF

Terceiro

CODHAB/DF

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

OAB/DF 39604·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FABRICIO BERNARDO LEITE

CPF

Autor

CODHAB

Terceiro

CODHABDF

Terceiro

CODHAB-DF

Terceiro

CODHAB/DF

Terceiro

SANDRO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

28/10/2024, 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2024, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

22/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:37

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:37

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:28

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:43

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

01/10/2024, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2024, 14:28

Juntada de certidão

01/10/2024, 03:03

Todas as movimentações(233)

Recebidos os autos

28/10/2024, 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2024, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

22/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•28/10/2024, 08:44

Despacho

•02/10/2024, 13:44

15/10/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:37

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:37

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:28

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:43

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

01/10/2024, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2024, 14:28

Juntada de certidão

01/10/2024, 03:03

Recebidos os autos

30/09/2024, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

11/09/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 18:12

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

03/09/2024, 14:00

Deferido o pedido de FABRICIO BERNARDO LEITE - CPF: 012.383.211-00 (EXEQUENTE).

03/09/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

26/08/2024, 14:16

Processo Desarquivado

25/08/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:12

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:58

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704038-85.2018.8.07.0010. Requerente: EXEQUENTE: FABRICIO BERNARDO LEITE Requ Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected]. Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected]. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2023, 00:00

Indeferido o pedido de FABRICIO BERNARDO LEITE - CPF: 012.383.211-00 (EXEQUENTE)

25/08/2023, 15:46

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

24/08/2023, 17:30

Processo Desarquivado

18/08/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 19:21

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 19:21

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:50

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704038-85.2018.8.07.0010. Requerente: EXEQUENTE: FABRICIO BERNARDO LEITE Requ Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected]. Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected]. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2023, 00:00

Indeferido o pedido de FABRICIO BERNARDO LEITE - CPF: 012.383.211-00 (EXEQUENTE)

04/08/2023, 13:26

Recebidos os autos

04/08/2023, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

01/08/2023, 15:40

Decorrido prazo de FABRICIO BERNARDO LEITE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 22:09

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:37

Indeferido o pedido de FABRICIO BERNARDO LEITE - CPF: 012.383.211-00 (EXEQUENTE)

29/06/2023, 15:20

Recebidos os autos

29/06/2023, 15:20

Decorrido prazo de FABRICIO BERNARDO LEITE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

23/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:22

Publicado Certidão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 18:17

Juntada de certidão

13/06/2023, 17:31

Juntada de alvará de levantamento

13/06/2023, 17:31

Decorrido prazo de SANDRO VIEIRA DOS SANTOS em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:54

Recebidos os autos

12/04/2023, 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2023, 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

12/04/2023, 11:28

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:39

Recebidos os autos

23/03/2023, 15:21

Indeferido o pedido de FABRICIO BERNARDO LEITE - CPF: 012.383.211-00 (EXEQUENTE)

23/03/2023, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

20/03/2023, 13:51

Decorrido prazo de FABRICIO BERNARDO LEITE em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:29

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:29

Indeferido o pedido de FABRICIO BERNARDO LEITE - CPF: 012.383.211-00 (EXEQUENTE)

27/02/2023, 13:55

Recebidos os autos

27/02/2023, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

16/02/2023, 13:58

Juntada de certidão

09/02/2023, 20:00

Juntada de alvará de levantamento

09/02/2023, 20:00

Decorrido prazo de SANDRO VIEIRA DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 21:44

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:21

Indeferido o pedido de FABRICIO BERNARDO LEITE - CPF: 012.383.211-00 (EXEQUENTE)

18/11/2022, 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2022, 17:05

Recebidos os autos

18/11/2022, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

17/11/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:36

Recebidos os autos

26/10/2022, 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/10/2022, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

24/10/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2022, 19:17

Recebidos os autos

18/10/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 15:29

Juntada de certidão

05/10/2022, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

30/09/2022, 14:20

Juntada de certidão

30/09/2022, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 15:49

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 16:17

Expedição de Ofício.

15/07/2022, 14:10

Decorrido prazo de SANDRO VIEIRA DOS SANTOS em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de FABRICIO BERNARDO LEITE em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:19

Publicado Decisão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:13

Cancelada a movimentação processual

19/04/2022, 14:08

Desentranhado o documento

19/04/2022, 14:08

Recebidos os autos

07/04/2022, 15:22

Deferido o pedido de

07/04/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 08:33

Decorrido prazo de FABRICIO BERNARDO LEITE em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

30/03/2022, 23:45

Publicado Despacho em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 13:50

Recebidos os autos

24/03/2022, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

11/03/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 12:39

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:09

Juntada de certidão

08/03/2022, 19:07

Juntada de certidão

17/02/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 18:12

Expedição de Ofício.

13/12/2021, 17:49

Decorrido prazo de SANDRO VIEIRA DOS SANTOS em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Juntada de certidão

17/11/2021, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2021, 16:36

Juntada de certidão

05/11/2021, 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2021, 15:11

Recebidos os autos

14/10/2021, 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

14/10/2021, 09:47

Decisão interlocutória - deferimento

21/09/2021, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2021, 14:56

Recebidos os autos

21/09/2021, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

03/09/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 14:57

Recebidos os autos

27/08/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

25/08/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2021, 15:21

Recebidos os autos

18/08/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

26/07/2021, 18:30

Processo Desarquivado

26/07/2021, 04:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2021, 07:35

Juntada de certidão

25/09/2019, 15:29

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 15:29

Arquivado Definitivamente

25/09/2019, 15:29

Processo Desarquivado

25/09/2019, 15:28

Arquivado Definitivamente

25/09/2019, 15:28

Transitado em Julgado em 18/09/2019

25/09/2019, 15:27

Juntada de certidão

25/09/2019, 15:27

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

24/09/2019, 18:09

Decorrido prazo de FABRICIO BERNARDO LEITE em 18/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 18:05

Decorrido prazo de SANDRO VIEIRA DOS SANTOS em 18/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 17:55

Publicado Intimação em 04/09/2019.

04/09/2019, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 19:58

Juntada de certidão

03/09/2019, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 12:32

Recebidos os autos

30/08/2019, 19:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/08/2019, 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

27/08/2019, 17:01

Juntada de certidão

27/08/2019, 17:00

Juntada de certidão

22/08/2019, 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2019, 19:00

Recebidos os autos

20/08/2019, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

13/08/2019, 17:31

Juntada de certidão

13/08/2019, 17:30

Juntada de certidão

06/08/2019, 12:57

Decorrido prazo de FABRICIO BERNARDO LEITE em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 18:20

Recebidos os autos

02/08/2019, 17:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte

02/08/2019, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

26/07/2019, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 19:08

Juntada de certidão

23/07/2019, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2019, 11:36

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 11:28

Juntada de certidão

27/06/2019, 09:00

Juntada de certidão

26/06/2019, 15:41

Recebidos os autos

24/06/2019, 18:09

Decisão interlocutória - deferimento

24/06/2019, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

07/06/2019, 17:02

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 17:02

Juntada de certidão

07/06/2019, 17:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 15:39

Juntada de certidão

05/06/2019, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2019, 10:20

Juntada de certidão

31/05/2019, 18:38

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 18:38

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 14:01

Juntada de certidão

22/04/2019, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2019, 13:52

Recebidos os autos

15/04/2019, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

12/04/2019, 17:04

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 17:04

Juntada de certidão

12/04/2019, 17:04

Recebidos os autos

12/04/2019, 17:04

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

12/04/2019, 13:10

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)

11/04/2019, 17:05

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 17:04

Juntada de certidão

11/04/2019, 17:04

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2019, 17:03

Decorrido prazo de SANDRO VIEIRA DOS SANTOS em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 09:18

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/04/2019, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2019, 18:53

Juntada de certidão

19/03/2019, 18:51

Decisão interlocutória - recebido

12/03/2019, 15:23

Decisão interlocutória - recebido

12/03/2019, 15:23

Recebidos os autos

12/03/2019, 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

22/02/2019, 12:34

Juntada de certidão

22/02/2019, 12:33

Processo Desarquivado

21/02/2019, 04:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 18:01

Arquivado Definitivamente

12/11/2018, 16:44

Recebidos os autos

12/11/2018, 14:52

Homologada a Transação

12/11/2018, 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

09/11/2018, 16:08

Juntada de certidão

09/11/2018, 16:08

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-STA para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria - (outros motivos)

08/11/2018, 19:38

Desentranhamento de documento (ID: 25052460 - 0704038-85)

08/11/2018, 19:37

Audiência Conciliação realizada - 08/11/2018 16:10

08/11/2018, 19:36

Audiência conciliação designada - 08/11/2018 16:10

08/11/2018, 19:34

Audiência Conciliação realizada - 08/11/2018 16:10

08/11/2018, 19:33

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria para CEJUSC-STA - (outros motivos)

08/11/2018, 18:13

Juntada de Petição de diligência

09/10/2018, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2018, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2018, 10:27

Expedição de Mandado.

28/09/2018, 18:14

Audiência conciliação designada - 08/11/2018 16:10

21/09/2018, 14:50

Distribuído por sorteio

21/09/2018, 14:50

Despacho

•02/10/2024, 13:43

Despacho

•01/10/2024, 16:27

Decisão

•30/09/2024, 16:59

Decisão

•03/09/2024, 14:53

Decisão

•03/09/2024, 14:00

Decisão

•08/09/2023, 15:33

Decisão

•25/08/2023, 15:46

Decisão

•07/08/2023, 15:30

Decisão

•04/08/2023, 13:26

Decisão

•06/07/2023, 15:38

Decisão

•29/06/2023, 15:20

Decisão

•12/04/2023, 16:55

Decisão

•30/03/2023, 14:56

Todos os documentos(39)

Decisão

•28/10/2024, 08:44

Despacho

•02/10/2024, 13:44

Despacho

•02/10/2024, 13:43

Despacho

•01/10/2024, 16:27

Decisão

•30/09/2024, 16:59

Decisão

•03/09/2024, 14:53

Decisão

•03/09/2024, 14:00

Decisão

•08/09/2023, 15:33

Decisão

•25/08/2023, 15:46

Decisão

•07/08/2023, 15:30

Decisão

•04/08/2023, 13:26

Decisão

•06/07/2023, 15:38

Decisão

•29/06/2023, 15:20

Decisão

•12/04/2023, 16:55

Decisão

•30/03/2023, 14:56

Decisão

•23/03/2023, 15:21

Decisão

•07/03/2023, 14:29

Decisão

•27/02/2023, 13:55

Decisão

•30/11/2022, 13:21

Decisão

•18/11/2022, 17:05

Decisão

•08/11/2022, 14:56

Decisão

•26/10/2022, 15:18

Despacho

•18/10/2022, 15:29

Decisão

•19/04/2022, 14:09

Decisão

•07/04/2022, 15:21

Despacho

•25/03/2022, 03:15

Despacho

•24/03/2022, 13:50

Decisão

•14/10/2021, 15:11

Decisão

•21/09/2021, 14:56

Despacho

•27/08/2021, 11:51

Despacho

•18/08/2021, 15:59

Sentença

•30/08/2019, 19:08

Decisão

•20/08/2019, 19:00

Consulta BACENJUD

•20/08/2019, 19:00

Decisão

•02/08/2019, 17:59

Decisão

•24/06/2019, 18:09

Decisão

•15/04/2019, 13:52

Decisão

•12/03/2019, 15:23

Sentença

•12/11/2018, 14:52