Execução de Título Extrajudicial 0700608-35.2021.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 18.259,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara C?vel de Sobradinho

Partes do Processo

SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EPP

Terceiro

LUIZ ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA SILVA ROSA

OAB/DF 50482·CPF·Representa: Autor

BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN

OAB/DF 48321·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/DF 63130·CPF·Representa: Autor

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO

OAB/DF 37170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/11/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 18:51

Recebidos os autos

14/11/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:42

Deferido em parte o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.689.995/0001-02 (EXEQUENTE)

14/11/2024, 14:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

30/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 17:39

Juntada de certidão

23/09/2024, 15:16

Juntada de certidão

23/09/2024, 15:16

Juntada de alvará de levantamento

23/09/2024, 15:16

Juntada de alvará de levantamento

23/09/2024, 15:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:27

Todas as movimentações(153)

Arquivado Provisoramente

21/11/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 18:51

Recebidos os autos

14/11/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:42

Deferido em parte o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.689.995/0001-02 (EXEQUENTE)

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 14:42

Decisão

•14/11/2024, 14:42

14/11/2024, 14:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

30/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 17:39

Juntada de certidão

23/09/2024, 15:16

Juntada de certidão

23/09/2024, 15:16

Juntada de alvará de levantamento

23/09/2024, 15:16

Juntada de alvará de levantamento

23/09/2024, 15:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

16/09/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:13

Deferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.689.995/0001-02 (EXEQUENTE).

16/09/2024, 10:13

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

30/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

27/08/2024, 12:25

Indeferido o pedido de LUIZ ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA - CPF: 334.249.851-04 (EXECUTADO)

27/08/2024, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:11

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 03:25

Recebidos os autos

10/07/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:59

Deferido o pedido de LUIZ ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA - CPF: 334.249.851-04 (EXECUTADO).

10/07/2024, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

27/06/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:13

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700608-35.2021.8.07.0006. EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: LUIZ ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça. A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais. No caso em exame, a parte executada aufere rendimentos em valor inferior a R$ 7.060,00 líquido. Assim, faz jus ao benefício requerido. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO a concessão do benefício. Anote-se. A para executada apresenta impugnação à penhora. Aduz que o bloqueio recaiu sobre valores provenientes de seu salário como churrasqueiro. Conforme protocolo SISBAJUD aos Ids 191225704 e 191225705, foram bloqueados os seguintes valores: R$ 798,92 - NU Pagamentos; R$ 12,80 - BRB; R$ 50,01 - Banco do Brasil. Os extratos apresentados não permitem concluir que os valores bloqueados referem-se a verba salarial. O documento de Id 192762392 não contempla o período em que o bloqueio ocorreu, e não foram apresentados extratos das demais contas bancárias. Concedo prazo derradeiro para que a parte executada comprove o alegado. Prazo: 15 dias. Quanto ao conteúdo das notas promissórias, nos termos do art. 429, I, tratando-se de alegação de preenchimento abusivo, o ônus da prova incumbe à parte que o arguir. Sobradinho, DF, 29 de abril de 2024 16:52:53. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9

15/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de impugnação

13/05/2024, 08:11

Recebidos os autos

03/05/2024, 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA - CPF: 334.249.851-04 (EXECUTADO).

03/05/2024, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

24/04/2024, 16:14

Juntada de certidão

24/04/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 20:12

Juntada de certidão

25/03/2024, 20:11

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

31/01/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/01/2024, 10:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/01/2024, 13:54

Recebidos os autos

17/01/2024, 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2024, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/01/2024, 12:41

Processo Desarquivado

11/01/2024, 04:18

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 12:19

Arquivado Provisoramente

29/06/2023, 12:15

Processo Desarquivado

29/06/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 20:05

Juntada de certidão

28/06/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:39

Arquivado Provisoramente

10/05/2022, 20:31

Processo Desarquivado

10/05/2022, 11:50

Arquivado Provisoramente

09/05/2022, 19:11

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 19:11

Recebidos os autos

09/05/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2022, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/05/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 12:30

Recebidos os autos

19/04/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

11/04/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 14:57

Juntada de certidão

16/03/2022, 15:08

Expedição de Ofício.

14/03/2022, 09:13

Juntada de certidão

12/03/2022, 06:44

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 11:24

Recebidos os autos

10/03/2022, 10:11

Decisão interlocutória - deferimento

10/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

07/03/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 11:18

Recebidos os autos

17/02/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:13

Decisão interlocutória - deferimento

17/02/2022, 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/02/2022, 13:52

Juntada de Petição de impugnação

14/02/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 20:20

Juntada de certidão

23/11/2021, 20:19

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/11/2021, 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/11/2021, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/11/2021, 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2021, 15:11

Recebidos os autos

17/11/2021, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/11/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 21:11

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 21:11

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 21:10

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:30

Publicado Edital em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:10

Expedição de Edital.

10/09/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 10:29

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2021, 21:25

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 17:12

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 16:09

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 16:02

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 12:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/08/2021, 17:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/08/2021, 16:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/08/2021, 16:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/08/2021, 16:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/08/2021, 16:50

Desentranhamento

20/07/2021, 12:13

Desentranhamento

20/07/2021, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 09:14

Juntada de certidão

16/07/2021, 17:38

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2021, 17:24

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 10:30

Recebidos os autos

07/05/2021, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

09/04/2021, 22:08

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2021, 22:45

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 20:15

Recebidos os autos

31/03/2021, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

30/03/2021, 17:17

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2021, 16:54

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 17:48

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 17:46

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:26

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 06:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/03/2021, 06:30

Juntada de certidão

25/01/2021, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 16:18

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 16:18

Decisão interlocutória - recebido

22/01/2021, 15:24

Recebidos os autos

22/01/2021, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

22/01/2021, 06:39

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 06:38

Distribuído por sorteio

21/01/2021, 14:14

Decisão

•16/09/2024, 10:13

Decisão

•16/09/2024, 10:13

Decisão

•27/08/2024, 12:25

Decisão

•27/08/2024, 12:25

Decisão

•10/07/2024, 09:59

Decisão

•10/07/2024, 09:59

Decisão

•03/05/2024, 18:34

Decisão

•03/05/2024, 18:34

Decisão

•09/05/2022, 10:54

Decisão

•09/05/2022, 10:54

Despacho

•19/04/2022, 10:10

Despacho

•19/04/2022, 10:10

Decisão

•10/03/2022, 10:11

Todos os documentos(21)

Decisão

•14/11/2024, 14:42

Decisão

•14/11/2024, 14:42

Decisão

•16/09/2024, 10:13

Decisão

•16/09/2024, 10:13

Decisão

•27/08/2024, 12:25

Decisão

•27/08/2024, 12:25

Decisão

•10/07/2024, 09:59

Decisão

•10/07/2024, 09:59

Decisão

•03/05/2024, 18:34

Decisão

•03/05/2024, 18:34

Decisão

•09/05/2022, 10:54

Decisão

•09/05/2022, 10:54

Despacho

•19/04/2022, 10:10

Despacho

•19/04/2022, 10:10

Decisão

•10/03/2022, 10:11

Decisão

•10/03/2022, 10:11

Decisão

•17/02/2022, 11:13

Decisão

•17/02/2022, 11:13

Despacho

•07/05/2021, 10:30

Despacho

•31/03/2021, 20:15

Decisão

•22/01/2021, 15:24