Execução de Título Extrajudicial 0702907-11.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 69,62

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 14:11

Processo Desarquivado

26/04/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:04

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de RUBEM SANTOS E SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702907-11.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: RUBEM SANTOS E SILVA EXECUTADO: ROSANA XIMENES DE ARAUJO, CLEBER FERREIRA DANTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada juntou petição ID 192854466 com o endereço para entrega das notas promissórias. De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente e, após, arquivem-se com baixa. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Abril de 2024 13:52:30.

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 20:27

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702907-11.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: RUBEM SANTOS E SILVA EXECUTADO: ROSANA XIMENES DE ARAUJO, CLEBER FERREIRA DANTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido alvará eletrônico, conforme comprovante ID 19194852. De ordem, tendo em vista a petição ID 190743162, intimem-se as partes requeridas para que informem endereço para entrega das notas promissórias, em 02 (dois) dias. Tudo feito, arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 12:48:50. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/04/2024, 12:49

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 14:11

Processo Desarquivado

26/04/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:04

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de RUBEM SANTOS E SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702907-11.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: RUBEM SANTOS E SILVA EXECUTADO: ROSANA XIMENES DE ARAUJO, CLEBER FERREIRA DANTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada juntou petição ID 192854466 com o endereço para entrega das notas promissórias. De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente e, após, arquivem-se com baixa. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Abril de 2024 13:52:30.

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 20:27

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702907-11.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: RUBEM SANTOS E SILVA EXECUTADO: ROSANA XIMENES DE ARAUJO, CLEBER FERREIRA DANTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido alvará eletrônico, conforme comprovante ID 19194852. De ordem, tendo em vista a petição ID 190743162, intimem-se as partes requeridas para que informem endereço para entrega das notas promissórias, em 02 (dois) dias. Tudo feito, arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 12:48:50. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/04/2024, 12:49

Juntada de certidão

03/04/2024, 18:23

Juntada de alvará de levantamento

03/04/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

22/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:50

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - DISPOSITIVO. Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Expeça-se alvará de levantamento, em nome do exequente, referente ao valor depositado nos autos - ID 178944938 - Pág. 1- observando-se os dados bancários já indicados pela parte - Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF)- Agência: 4463 - operação: 1288- Conta Poupança:000768888817-5 - Pix: 60206091389(CPF). (ID 172103273 - Pág. 1) - considerando que o valor residual apurado foi depositado diretamente na conta do exequente, ID 187414958 - Pág. 1 Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data. Com o trânsito em julgado, fica a parte exequente intimada a proceder à devolução do título executivo que embasa a presente demanda diretamente à parte executada, no prazo de quinze dias, comprovando nos autos tal entrega, mediante juntada do recibo. Publique-se. Intimem-se as partes. Independentemente da determinação acima, após o registro do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

21/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:33

Recebidos os autos

18/03/2024, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

15/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 18:18

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702907-11.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: RUBEM SANTOS E SILVA EXECUTADO: ROSANA XIMENES DE ARAUJO, CLEBER FERREIRA DANTAS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte credora para se manifestar acerca do teor da petição de ID 187409392, sob pena de extinção, com base no artigo 924, inciso II do NCPC. Prazo: 2 (dois) dias Taguatinga/DF. Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

28/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:56

Publicado Intimação em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:35

Publicado Intimação em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702907-11.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: RUBEM SANTOS E SILVA EXECUTADO: ROSANA XIMENES DE ARAUJO, CLEBER FERREIRA DANTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, RECEBI os presentes autos oriundos da Contadoria, acompanhados de planilha de cálculos. Em continuidade ao cumprimento de determinação judicial anterior, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INTIME-SE a parte executada, para que pague o débito remanescente, no valor de R$ 69,62 (sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC/2015. Fica a parte executada advertida de que, na atual fase do processo, não cabe o parcelamento previsto em Lei (artigo 916 do NCPC). Nesta data retifiquei o valor da causa. Fica advertida a parte devedora que, não havendo pagamento, serão procedidas medidas expropriatórias, como bloqueio de contas bancárias, pelo prazo mínimo de 15 dias, via Sistema Sisbajud, entre outras. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024 19:18:38.

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702907-11.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: RUBEM SANTOS E SILVA EXECUTADO: ROSANA XIMENES DE ARAUJO, CLEBER FERREIRA DANTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, RECEBI os presentes autos oriundos da Contadoria, acompanhados de planilha de cálculos. Em continuidade ao cumprimento de determinação judicial anterior, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INTIME-SE a parte executada, para que pague o débito remanescente, no valor de R$ 69,62 (sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC/2015. Fica a parte executada advertida de que, na atual fase do processo, não cabe o parcelamento previsto em Lei (artigo 916 do NCPC). Nesta data retifiquei o valor da causa. Fica advertida a parte devedora que, não havendo pagamento, serão procedidas medidas expropriatórias, como bloqueio de contas bancárias, pelo prazo mínimo de 15 dias, via Sistema Sisbajud, entre outras. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024 19:18:38.

09/02/2024, 00:00

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:32

Juntada de certidão

07/02/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702907-11.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: RUBEM SANTOS E SILVA EXECUTADO: ROSANA XIMENES DE ARAUJO, CLEBER FERREIRA DANTAS DECISÃO O despacho de ID nº 177277274 determinou que a Contadoria realizasse cálculo do débito remanescente, considerando que o credor já havia resgatado R$ 2.469,20. Nos termos do despacho, o cálculo foi realizado ao ID nº 178717955, ocasião em que a Contadoria verificou a existência de um débito remanescente no valor de R$ 686,51. Contudo, ao ID nº 184494668, a parte executada apresentou comprovantes de pagamento que totalizam a quantia de R$ 3.172,03. Assim, remetam-se os autos à Contadoria para apurar eventual débito remanescente, considerando o pagamento total do valor citado acima pela executada. Taguatinga/DF, 5 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/02/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

06/02/2024, 17:55

Recebidos os autos

06/02/2024, 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/02/2024, 12:31

Recebidos os autos

05/02/2024, 16:55

Outras decisões

05/02/2024, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

25/01/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702907-11.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: RUBEM SANTOS E SILVA EXECUTADO: ROSANA XIMENES DE ARAUJO, CLEBER FERREIRA DANTAS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte Executada para comprovar o pagamento do valor residual, no prazo de 2 dias. Transcorrido in albis ou havendo manifestação, façam os autos conclusos. Taguatinga/DF. Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

05/12/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se ROSANA XIMENES DE ARAUJO para que junte aos autos o comprovante do pagamento em dia da última parcela, no prazo de cinco dias, sob pena de execução do acordo.

23/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:18

Publicado Despacho em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:23

Juntada de certidão

21/11/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Após, antes de deflagrar a fase de cumprimento de sentença, com base na presunção de boa-fé da executada, intime-se ROSANA XIMENES DE ARAUJO para que junte aos autos o comprovante do pagamento em dia da última parcela, no prazo de cinco dias, sob pena de execução do acordo.

21/11/2023, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

20/11/2023, 18:03

Recebidos os autos

20/11/2023, 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/11/2023, 03:02

Recebidos os autos

16/11/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

06/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:30

Recebidos os autos

03/11/2023, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/11/2023, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

26/10/2023, 05:34

Juntada de certidão

22/09/2023, 15:42

Juntada de certidão

21/09/2023, 16:20

Juntada de alvará de levantamento

21/09/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 23:24

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 14:49

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Analisando a conta judicial vinculada aos presentes autos observa-se que os executados efetuaram o pagamento parcial do valor de R$ 1.635,86 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e e seis centavos), conforme print abaixo:O valor total da dívida é de R$ R$ 3.108,10 (três mil e cento e oito reais e dez centavos), sendo que 30% desse valor como entrada equivale a R$ 932,43 (novecentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos), restando o débito remanescente de R$ 2.175,67(doi

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Analisando a conta judicial vinculada aos presentes autos observa-se que os executados efetuaram o pagamento parcial do valor de R$ 1.635,86 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e e seis centavos), conforme print abaixo:O valor total da dívida é de R$ R$ 3.108,10 (três mil e cento e oito reais e dez centavos), sendo que 30% desse valor como entrada equivale a R$ 932,43 (novecentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos), restando o débito remanescente de R$ 2.175,67(doi

08/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 23:34

Recebidos os autos

04/08/2023, 14:05

Outras decisões

04/08/2023, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

01/08/2023, 13:02

Recebidos os autos

01/08/2023, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

31/07/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:57

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 12:52

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 12:52

Juntada de certidão

28/06/2023, 17:14

Juntada de certidão

25/06/2023, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:44

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:44

Outras decisões

30/05/2023, 18:45

Recebidos os autos

30/05/2023, 18:45

Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA DANTAS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

19/05/2023, 16:24

Juntada de certidão

19/05/2023, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 16:18

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de ROSANA XIMENES DE ARAUJO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:45

Outras decisões

20/04/2023, 15:50

Recebidos os autos

20/04/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

17/04/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 23:22

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:50

Juntada de certidão

30/03/2023, 14:14

Juntada de certidão

30/03/2023, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2023, 17:43

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 16:20

Juntada de certidão

08/03/2023, 13:15

Recebida a emenda à inicial

03/03/2023, 17:04

Recebidos os autos

03/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

27/02/2023, 16:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/02/2023, 16:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/02/2023, 22:12

Recebidos os autos

23/02/2023, 13:59

Determinada a emenda à inicial

23/02/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

17/02/2023, 15:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/02/2023, 15:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/02/2023, 19:10

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 19:10

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 18:08

Sentença

•18/03/2024, 18:08

Despacho

•04/03/2024, 14:48

Despacho

•04/03/2024, 14:48

Decisão

•05/02/2024, 16:55

Decisão

•05/02/2024, 16:55

Despacho

•15/12/2023, 16:09

Despacho

•15/12/2023, 16:09

Despacho

•16/11/2023, 15:22

Despacho

•16/11/2023, 15:22

Decisão

•03/11/2023, 13:41

Decisão

•04/08/2023, 14:05

Decisão

•30/05/2023, 18:45

Decisão

•20/04/2023, 15:50

Decisão

•03/03/2023, 17:04

Todos os documentos(16)

Sentença

•18/03/2024, 18:08

Sentença

•18/03/2024, 18:08

Despacho

•04/03/2024, 14:48

Despacho

•04/03/2024, 14:48

Decisão

•05/02/2024, 16:55

Decisão

•05/02/2024, 16:55

Despacho

•15/12/2023, 16:09

Despacho

•15/12/2023, 16:09

Despacho

•16/11/2023, 15:22

Despacho

•16/11/2023, 15:22

Decisão

•03/11/2023, 13:41

Decisão

•04/08/2023, 14:05

Decisão

•30/05/2023, 18:45

Decisão

•20/04/2023, 15:50

Decisão

•03/03/2023, 17:04

Decisão

•23/02/2023, 13:59