Execução da Pena 0717099-53.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao Da PenaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal

Partes do Processo

JUIZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

Autor

ADRIANO BRUM RODRIGUES

Terceiro

EM APURACAO

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENGEL CRISTINA DE CARVALHO

OAB/DF 54734·CPF·Representa: Réu

JHONATAN MAXIMO CHAVES

OAB/DF 59148·CPF·Representa: Réu

LUIZA BARRETO BRAGA

OAB/DF 67514·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JUIZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

Autor

ADRIANO BRUM RODRIGUES

Terceiro

EM APURACAO

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

LUCIANO DA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

EM APURACAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 21/05/2024

14/06/2024, 17:30

Juntada de certidão

14/06/2024, 17:27

Expedição de Ofício.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA CARVALHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2024, 14:03

Publicado Certidão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0717099-53.2022.8.07.0016. EXECUTADO: LUCIANO DA SILVA CARVALHO CERTIDÃO De ordem, fica a Defesa intimada da sentença (id 196553193). Brasília-DF, 14 de maio de 2024 16:09:13. ELAINE RODRIGUES TOLEDO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:03

Recebidos os autos

14/05/2024, 12:05

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/05/2024, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

13/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:51

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 21/05/2024

14/06/2024, 17:30

Juntada de certidão

14/06/2024, 17:27

Expedição de Ofício.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA CARVALHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:28

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 12:05

Despacho

•04/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2024, 14:03

Publicado Certidão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0717099-53.2022.8.07.0016. EXECUTADO: LUCIANO DA SILVA CARVALHO CERTIDÃO De ordem, fica a Defesa intimada da sentença (id 196553193). Brasília-DF, 14 de maio de 2024 16:09:13. ELAINE RODRIGUES TOLEDO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:03

Recebidos os autos

14/05/2024, 12:05

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/05/2024, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

13/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:59

Recebidos os autos

04/04/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

03/04/2024, 13:08

Juntada de certidão

03/04/2024, 13:08

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:55

Juntada de certidão

05/03/2024, 13:59

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:33

Juntada de certidão

18/01/2024, 14:11

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:53

Juntada de certidão

07/11/2023, 12:38

Juntada de certidão

04/10/2023, 12:58

Juntada de certidão

05/09/2023, 13:32

Juntada de certidão

08/08/2023, 12:49

Juntada de certidão

11/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:38

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:46

Juntada de certidão

11/04/2023, 12:35

Juntada de certidão

08/03/2023, 12:28

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:23

Juntada de certidão

10/01/2023, 15:15

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:37

Juntada de certidão

18/11/2022, 12:33

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:25

Cumprimento da Pena - Início

14/09/2022, 09:08

Decisão interlocutória - deferimento

13/09/2022, 19:54

Recebidos os autos

13/09/2022, 19:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

13/09/2022, 09:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/09/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 10:01

Juntada de certidão

12/09/2022, 09:59

Juntada de certidão

06/09/2022, 12:13

Juntada de certidão

10/08/2022, 14:39

Juntada de certidão

07/07/2022, 12:50

Cumprimento da Pena - Início

01/07/2022, 12:41

Juntada de certidão

02/06/2022, 23:41

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA CARVALHO em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 03:03

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA CARVALHO em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 03:03

Juntada de certidão

03/05/2022, 16:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/04/2022, 17:20

Juntada de certidão

28/04/2022, 17:18

Expedição de Ofício.

28/04/2022, 17:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

28/04/2022, 16:49

Juntada de certidão

26/04/2022, 17:43

Expedição de Ata.

26/04/2022, 15:34

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2022 00:05, Auditoria Militar do DF.

26/04/2022, 14:41

Concedida Suspensão Condicional da Pena

26/04/2022, 14:41

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2022, 13:01

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA CARVALHO em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Expedição de Ofício.

18/04/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:30

Publicado Certidão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:41

Juntada de certidão

08/04/2022, 14:39

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2022 00:05, Auditoria Militar do DF.

08/04/2022, 14:39

Recebidos os autos

01/04/2022, 16:06

Decisão interlocutória - deferimento

01/04/2022, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

31/03/2022, 16:16

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 14:27

Decisão

•13/09/2022, 19:54

Decisão

•01/04/2022, 16:06

Decisão de recebimento da denúncia

•30/03/2022, 14:27

SENTENÇA

•30/03/2022, 14:27

Acórdão

•30/03/2022, 14:27

Despacho

•30/03/2022, 14:27