Embargos de Declaração Cível 0717065-55.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 37.401,16

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6? Vara da Fazenda P?blica do DF TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAURA APARECIDA SOARES BERNARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE PORTELA BANDEIRA

OAB/DF 58830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de DAURA APARECIDA SOARES BERNARDO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:15

Publicado Acórdão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:23

Recebidos os autos

01/09/2025, 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/09/2025, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 16:55

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/08/2025, 12:33

Recebidos os autos

21/08/2025, 12:33

Juntada de intimação de pauta

13/08/2025, 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2025, 16:18

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de DAURA APARECIDA SOARES BERNARDO em 24/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/09/2025, 18:23

Acórdão

•01/09/2025, 17:44

25/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:15

Publicado Acórdão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:23

Recebidos os autos

01/09/2025, 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/09/2025, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 16:55

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/08/2025, 12:33

Recebidos os autos

21/08/2025, 12:33

Juntada de intimação de pauta

13/08/2025, 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2025, 16:18

Recebidos os autos

08/08/2025, 22:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

08/08/2025, 15:49

Recebidos os autos

29/07/2025, 13:00

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/07/2025, 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

25/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de DAURA APARECIDA SOARES BERNARDO - CPF: 288.025.941-04 (EMBARGADO) em 25/07/2025.

25/07/2025, 12:31

Decorrido prazo de DAURA APARECIDA SOARES BERNARDO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:16

Publicado Certidão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

15/07/2025, 10:54

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/07/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 22:03

Publicado Acórdão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:49

Recebidos os autos

30/06/2025, 16:48

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.302.402/0001-52 (RECORRENTE) e não-provido

27/06/2025, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2025, 17:36

Juntada de certidão

28/05/2025, 17:42

Cancelada a movimentação processual

28/05/2025, 17:40

Desentranhado o documento

28/05/2025, 17:40

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

23/05/2025, 18:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/05/2025, 18:22

Expedição de Intimação de Pauta.

07/05/2025, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2025, 14:34

Recebidos os autos

05/05/2025, 14:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

04/05/2025, 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

25/04/2025, 18:44

Juntada de certidão

25/04/2025, 18:44

Recebidos os autos

25/04/2025, 18:14

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 18:14

Acórdão

•29/07/2025, 13:00

Petição

•07/07/2025, 22:03

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 22:03

Acórdão

•30/06/2025, 16:49

Acórdão

•30/06/2025, 14:41

Decisão

•09/04/2025, 15:39

Decisão

•17/03/2025, 12:59

Contrarrazões

•13/02/2025, 21:02

Decisão

•16/01/2025, 14:44

Despacho

•02/12/2024, 14:31

Sentença

•17/11/2024, 10:03

Sentença

•04/10/2024, 07:47

Despacho

•16/07/2024, 12:10

Todos os documentos(21)

Acórdão

•01/09/2025, 18:23

Acórdão

•01/09/2025, 17:44

Acórdão

•29/07/2025, 13:00

Petição

•07/07/2025, 22:03

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 22:03

Acórdão

•30/06/2025, 16:49

Acórdão

•30/06/2025, 14:41

Decisão

•09/04/2025, 15:39

Decisão

•17/03/2025, 12:59

Contrarrazões

•13/02/2025, 21:02

Decisão

•16/01/2025, 14:44

Despacho

•02/12/2024, 14:31

Sentença

•17/11/2024, 10:03

Sentença

•04/10/2024, 07:47

Despacho

•16/07/2024, 12:10

Despacho

•20/05/2024, 11:11

Decisão

•13/05/2024, 18:15

Decisão

•04/05/2024, 00:03

Decisão

•03/05/2024, 18:15

Decisão

•02/05/2024, 17:46

Decisão

•02/05/2024, 16:46