Execução Fiscal 0723066-16.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.984,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EUZUILO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de EUZUILO PEREIRA DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 06:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/12/2025, 06:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/12/2025, 08:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 13/12/2025

13/12/2025, 08:02

Decorrido prazo de EUZUILO PEREIRA DE SOUSA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:30

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 18:58

Recebidos os autos

16/10/2025, 18:58

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 18:58

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de EUZUILO PEREIRA DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 18:58

Sentença

•16/10/2025, 18:58

18/12/2025, 06:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/12/2025, 06:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/12/2025, 08:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 13/12/2025

13/12/2025, 08:02

Decorrido prazo de EUZUILO PEREIRA DE SOUSA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:30

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 18:58

Recebidos os autos

16/10/2025, 18:58

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 18:58

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:01

Recebidos os autos

18/07/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:30

Juntada de certidão

22/08/2024, 12:30

Juntada de certidão

04/07/2024, 09:57

Juntada de alvará de levantamento

04/07/2024, 09:57

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:47

Outras decisões

20/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 02:11

Decorrido prazo de EUZUILO PEREIRA DE SOUSA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:24

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:58

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

26/05/2023, 16:46

Recebidos os autos

26/05/2023, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 17:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 18:43

Recebidos os autos

13/05/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 15:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2022, 14:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/12/2021, 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 09:32

Publicado Decisão em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723066-16.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EUZUILO PEREIRA DE SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

12/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 18:40

Juntada de certidão

11/11/2021, 18:39

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

09/11/2021, 19:03

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

08/11/2021, 19:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/11/2021, 18:38

Recebidos os autos

09/09/2021, 19:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2021, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2021, 17:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/06/2021, 11:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2021 09:30, CEJUSC-FISCAL.

30/06/2021, 11:50

Juntada de certidão

25/06/2021, 13:07

Juntada de certidão

02/06/2021, 09:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2021 09:30, CEJUSC-FISCAL.

02/06/2021, 09:54

Remetidos os Autos da(o) 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/06/2021, 09:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2021 11:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/06/2021, 09:50

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 08:55

Audiência Conciliação designada em/para 01/06/2021 11:30 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/04/2021, 08:54

Audiência Conciliação cancelada em/para 25/05/2021 08:30 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/04/2021, 08:54

Decisão interlocutória - recebido

26/04/2021, 14:33

Recebidos os autos

26/04/2021, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/04/2021, 12:50

Audiência Conciliação designada em/para 25/05/2021 08:30 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/04/2021, 11:11

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

26/04/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 11:11

Sentença

•16/10/2025, 18:58

Despacho

•21/07/2025, 15:01

Despacho

•18/07/2025, 17:36

Decisão

•20/05/2024, 14:47

Decisão

•05/06/2023, 09:58

Decisão

•26/05/2023, 16:46

Despacho

•03/06/2022, 18:43

Despacho

•13/05/2022, 15:58

Decisão

•11/11/2021, 18:40

Decisão

•09/09/2021, 19:46

Decisão

•26/04/2021, 14:33