Tutela Antecipada Antecedente 0712440-52.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Partes do Processo

JONATHAN DE LIMA LEAO LTDA

CNPJ

Autor

JONATHAN DE LIMA LEAO

CPF

Autor

WHATSAPP LLC

Terceiro

INSTAGRAM, LLC

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES

OAB/DF 51849·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JONATHAN DE LIMA LEAO LTDA

CNPJ

Autor

JONATHAN DE LIMA LEAO

CPF

Autor

WHATSAPP LLC

Terceiro

INSTAGRAM, LLC

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

META

Terceiro

INSTAGRAM / META

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

ZANINI RIETHER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 18:27

Juntada de certidão

06/02/2026, 17:42

Juntada de alvará de levantamento

06/02/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:34

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2025

22/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

20/01/2026, 21:09

Outras decisões

20/01/2026, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/01/2026, 18:01

Juntada de certidão

20/01/2026, 17:47

Juntada de alvará de levantamento

20/01/2026, 17:46

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 18:27

Juntada de certidão

06/02/2026, 17:42

Juntada de alvará de levantamento

06/02/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 21:09

Decisão

•20/01/2026, 21:09

30/01/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:34

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2025

22/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

20/01/2026, 21:09

Outras decisões

20/01/2026, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/01/2026, 18:01

Juntada de certidão

20/01/2026, 17:47

Juntada de alvará de levantamento

20/01/2026, 17:46

Juntada de certidão

20/01/2026, 17:46

Juntada de alvará de levantamento

20/01/2026, 17:46

Recebidos os autos

30/12/2025, 15:17

Determinado o arquivamento definitivo

30/12/2025, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 19:56

Publicado Certidão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

02/12/2025, 14:41

Recebidos os autos

02/12/2025, 14:41

Publicado Certidão em 01/12/2025.

02/12/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 03:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/11/2025, 18:11

Juntada de certidão

26/11/2025, 18:07

Recebidos os autos

25/11/2025, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/05/2025, 06:47

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:19

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 15:41

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:58

Recebidos os autos

29/04/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 22:08

Outras decisões

29/04/2025, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de certidão

22/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:48

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:02

Juntada de certidão

05/04/2025, 03:35

Decorrido prazo de JONATHAN DE LIMA LEAO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de JONATHAN DE LIMA LEAO LTDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:35

Publicado Sentença em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:35

Recebidos os autos

22/03/2025, 22:09

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2025, 22:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 22:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:01

Publicado Sentença em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2025, 18:12

Recebidos os autos

04/03/2025, 12:20

Julgado procedente o pedido

04/03/2025, 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/01/2025, 15:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 17:45

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Recebidos os autos

16/12/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 21:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2024, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/12/2024, 14:12

Juntada de Petição de especificação de provas

10/12/2024, 16:55

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 18:40

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:49

Recebidos os autos

29/11/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 21:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/11/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2024, 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2024, 10:47

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/11/2024, 17:35

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/04/2024, 17:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/12/2023, 13:32

Recebidos os autos

05/12/2023, 15:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/12/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

28/11/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:56

Juntada de certidão

03/11/2023, 17:19

Outras decisões

26/10/2023, 17:57

Recebidos os autos

26/10/2023, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

17/10/2023, 17:17

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712440-52.2023.8.07.0020. REQUERENTE: JONATHAN DE LIMA LEAO LTDA, JONATHAN DE LIMA LEAO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulado com indenização por danos morais proposta por JONATHAN DE LIMA LEÃO LTDA e JONATHAN DE LI

11/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2023, 03:59

Recebidos os autos

08/09/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 18:11

Declarada incompetência

08/09/2023, 18:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/08/2023, 20:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/08/2023, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:18

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712440-52.2023.8.07.0020. REQUERENTE: JONATHAN DE LIMA LEAO LTDA, JONATHAN DE LIMA LEAO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Cuida-se de embargos de declaração em face da decisão em que deferiu a tutela antecipada em caráter antecedente (Id. 163872385). A parte

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:42

Embargos de declaração acolhidos em parte

07/08/2023, 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/08/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 21:13

Juntada de Petição de réplica

03/08/2023, 20:58

Decorrido prazo de JONATHAN DE LIMA LEAO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/07/2023, 02:11

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 19:49

Juntada de Petição de contestação

07/07/2023, 16:52

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 19:14

Recebidos os autos

30/06/2023, 16:20

Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2023, 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/06/2023, 15:17

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 14:21

Decisão

•30/12/2025, 15:17

Decisão

•30/12/2025, 15:17

Acórdão

•20/10/2025, 18:43

Decisão

•18/09/2025, 16:21

Despacho

•17/09/2025, 16:07

Acórdão

•03/09/2025, 11:49

Decisão

•29/04/2025, 22:08

Decisão

•29/04/2025, 22:08

Sentença

•22/03/2025, 22:09

Sentença

•22/03/2025, 22:09

Sentença

•04/03/2025, 12:20

Sentença

•04/03/2025, 12:20

Decisão

•16/12/2024, 21:19

Todos os documentos(26)

Decisão

•20/01/2026, 21:09

Decisão

•20/01/2026, 21:09

Decisão

•30/12/2025, 15:17

Decisão

•30/12/2025, 15:17

Acórdão

•20/10/2025, 18:43

Decisão

•18/09/2025, 16:21

Despacho

•17/09/2025, 16:07

Acórdão

•03/09/2025, 11:49

Decisão

•29/04/2025, 22:08

Decisão

•29/04/2025, 22:08

Sentença

•22/03/2025, 22:09

Sentença

•22/03/2025, 22:09

Sentença

•04/03/2025, 12:20

Sentença

•04/03/2025, 12:20

Decisão

•16/12/2024, 21:19

Decisão

•16/12/2024, 21:19

Despacho

•29/11/2024, 21:52

Despacho

•29/11/2024, 21:52

Decisão

•05/12/2023, 15:57

Decisão

•26/10/2023, 17:57

Decisão

•08/09/2023, 18:11

Decisão

•08/09/2023, 18:11

Decisão

•07/08/2023, 12:42

Decisão

•07/08/2023, 12:42

Decisão

•30/06/2023, 16:20

Decisão

•30/06/2023, 16:20