Insanidade Mental do Acusado 0704281-20.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Insanidade Mental do AcusadoProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALInsanidade Mental do Acusado

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal do Itapoã

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

WAGNER FRAGOSO DE MENDONCA SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS ROCHA PEREIRA

OAB/DF 71938·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

WAGNER FRAGOSO DE MENDONCA SANTIAGO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 18:02

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:55

Determinado o Arquivamento

05/12/2024, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

28/11/2024, 09:53

Juntada de certidão

25/11/2024, 17:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:27

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:15

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:35

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

26/08/2024, 10:11

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:38

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 18:02

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:55

Determinado o Arquivamento

05/12/2024, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

28/11/2024, 09:53

Juntada de certidão

25/11/2024, 17:18

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 15:55

Despacho

•14/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:27

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:15

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:35

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

26/08/2024, 10:11

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:34

Publicado Certidão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:42

Juntada de certidão

26/07/2024, 09:42

Recebidos os autos

24/07/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2024, 11:02

Juntada de certidão

23/07/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/07/2024, 12:59

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:37

Juntada de certidão

17/07/2024, 18:32

Expedição de Ofício.

17/07/2024, 10:11

Juntada de certidão

10/07/2024, 15:15

Recebidos os autos

09/07/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2024, 14:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2024, 13:40

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704281-20.2023.8.07.0021. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WAGNER FRAGOSO DE MENDONCA SANTIAGO CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço juntar aos auto e-mail encaminhado pelo IML/PCDF com marcação de perícia para o dia 12/06/2024, as 08:00 horas, nos termos abaixo, razão pela qual faço vista as partes: PROCESSO NÚMERO: 0704281-20.2023.8.07.0021 Exmo. Sr(a). Juiz(a) de Direito, De ordem do chefe da Seção de Psicopatologia Forense desde instituto, Informamos que a perícia relativa ao processo em epígrafe foi agendada para o dia 12/06/2024, as 08:00 horas. É imprescindível que a autoridade demandante providencie a convocação do periciado WAGNER FRAGOSO DE MENDONÇA SANTIAGO, para que se apresente no dia e hora supracitados na Seção de Psicopatologia Forense do Instituto de Medicina Legal, sito a: Complexo da Polícia Civil do Distrito Federal - SPO Conjunto A, Lote 23 - Sudoeste/DF; MUNIDO DE documentos médicos (receitas, relatórios, exames e prontuário médico) que tenha em seu poder e que tenham relação com a perícia psiquiátrica. Esclarecemos que após a conclusão da perícia, o laudo pericial homologado será encaminhado a V.Exa. por através de e-mail, como tem sido a praxe. Itapoã/DF, 14/05/2024 ALISSON VANDER NEVES MEIRA Vara Criminal do Itapoã / Direção / Diretor de Secretaria DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] Número do Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)

16/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:39

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:36

Juntada de certidão

29/04/2024, 12:47

Juntada de certidão

22/04/2024, 17:02

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2024, 11:49

Recebidos os autos

03/04/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 09:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/04/2024, 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:00

Juntada de certidão

26/03/2024, 17:59

Juntada de certidão

16/02/2024, 14:42

Expedição de Ofício.

07/02/2024, 11:02

Juntada de certidão

12/12/2023, 12:28

Expedição de Ofício.

05/12/2023, 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 22:13

Juntada de certidão

16/11/2023, 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/11/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:38

Juntada de certidão

08/11/2023, 13:36

Juntada de certidão

08/11/2023, 13:16

Apensado ao processo #Oculto#

08/11/2023, 13:04

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 12:46

Despacho

•26/08/2024, 13:35

Despacho

•24/07/2024, 15:06

Despacho

•09/07/2024, 13:58

Despacho

•03/04/2024, 09:10

Despacho

•08/11/2023, 12:47

Decisão

•08/11/2023, 12:47

Decisão

•08/11/2023, 12:47

Despacho

•08/11/2023, 12:46

Despacho

•08/11/2023, 12:46

Despacho

•08/11/2023, 12:46

Despacho

•08/11/2023, 12:46

Despacho

•08/11/2023, 12:46

Despacho

•08/11/2023, 12:46

Todos os documentos(18)

Decisão

•05/12/2024, 15:55

Despacho

•14/10/2024, 14:15

Despacho

•26/08/2024, 13:35

Despacho

•24/07/2024, 15:06

Despacho

•09/07/2024, 13:58

Despacho

•03/04/2024, 09:10

Despacho

•08/11/2023, 12:47

Decisão

•08/11/2023, 12:47

Decisão

•08/11/2023, 12:47

Despacho

•08/11/2023, 12:46

Despacho

•08/11/2023, 12:46

Despacho

•08/11/2023, 12:46

Despacho

•08/11/2023, 12:46

Despacho

•08/11/2023, 12:46

Despacho

•08/11/2023, 12:46

Decisão

•08/11/2023, 12:46

Despacho

•08/11/2023, 12:46

Despacho

•08/11/2023, 12:46