Procedimento Comum Cível 0702575-16.2020.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0702575-16.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 17:52

Decorrido prazo de KELLI PATRICIA DA LUZ em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:46

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702575-16.2020.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: KELLI PATRICIA DA LUZ Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)

16/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de KELLI PATRICIA DA LUZ em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:20

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:57

Recebidos os autos

12/04/2024, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/11/2021, 13:00

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:27

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•12/04/2024, 17:28

Despacho

•26/08/2023, 12:59

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de KELLI PATRICIA DA LUZ em 24/05/2024 23:59.

Publicado Certidão em 17/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

Decorrido prazo de KELLI PATRICIA DA LUZ em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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Todos os documentos(25)