Execução Fiscal 0024451-58.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.012,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 12:57

Publicado Sentença em 11/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 18:02

Juntada de certidão

31/01/2023, 15:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/03/2022, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 16:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:26

Publicado Decisão em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024451-58.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO SOARES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial, inscul

15/11/2021, 00:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 12:57

Publicado Sentença em 11/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:19

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:19

Sentença

•09/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 18:02

Juntada de certidão

31/01/2023, 15:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/03/2022, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 16:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:26

Publicado Decisão em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024451-58.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO SOARES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial, inscul

15/11/2021, 00:00

Juntada de certidão

12/11/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 19:21

Decisão interlocutória - deferimento

31/10/2021, 22:01

Recebidos os autos

31/10/2021, 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:52

Decorrido prazo de JOAO SOARES DA SILVA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 21:39

Decisão

•11/11/2021, 19:21

Decisão

•31/10/2021, 22:01

Certidão

•12/06/2019, 21:39

Certidão

•12/06/2019, 21:39