CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
BRUNO PAIVA DA FONSECA
OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/02/2026, 12:57
Transitado em Julgado em 14/02/2026
14/02/2026, 12:57
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
JOAO SOARES DA SILVA
CPF
Reu
Publicado Sentença em 11/02/2026.
13/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:18
Expedição de Sentença.
09/02/2026, 15:19
Recebidos os autos
09/02/2026, 15:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/02/2026, 15:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/02/2026, 18:02
Juntada de certidão
31/01/2023, 15:07
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2022, 17:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022, 16:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022, 15:26
Publicado Decisão em 17/11/2021.
19/11/2021, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0024451-58.2012.8.07.0015.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: JOAO SOARES DA SILVA DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial, inscul