Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0729258-62.2021.8.07.0016 - TJDFT

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0729258-62.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729258-62.2021.8.07.0016. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: FABIO FRANCISCO LAGO PEREIRA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM. Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 12/06/2024, às 14h40, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/OCGA1q As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência. Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet. Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência. Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. DE ORDEM, INTIMEM-SE/REQUISITEM-SE o acusado e as testemunhas para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência. As testemunhas e o acusado deverão acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado. ACUSADO: FABIO FRANCISCO LAGO PEREIRA, mat. 199.917/6 TESTEMUNHAS: 1. CAP. E. S. D. J., mat. 72.639/7 2. CAP. E. S. D. J., mat. 730.786-1 3. CAP. DIEGO DOS SANTOS, mat. 81.098/3 4. CAP. AMÁLIA OLIVEIRA FONSECA VENTURA, mat. 730.804/3 5. JOÃO PEDRO HENRIQUE PAIVA DE MESQUITA, residente na SQS 205, BLOCO B, APT. 307, BRASÍLIA/DF, TEL. 98354-4401 O(A) Oficial(a) de Justiça encarregado(a) do cumprimento da diligência de intimação deverá esclarecer à parte, lavrando a respectiva certidão, que a audiência se realizará por videoconferência. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, COLHER E/OU CONFIRMAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) E O NÚMERO DE TELEFONE (WHATSAPP) DA PARTE/TESTEMUNHA, CERTIFICANDO NOS AUTOS. Em caso de necessidade, requisite-se reforço policial. De ordem, atribuo força de ofício/mandado a esta certidão. Brasília-DF, 14 de maio de 2024 16:50:46. EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

16/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado Intimação em 04/08/2025.

Todas as movimentações(267)

Todos os documentos(26)