Execução Fiscal 0741634-80.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 12.463,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RENNAN SANDES CARNEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/01/2022, 16:31

Transitado em Julgado em 09/12/2021

05/01/2022, 16:31

Decorrido prazo de RENNAN SANDES CARNEIRO em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:24

Publicado Sentença em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741634-80.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RENNAN SANDES CARNEIRO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 107204641. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a inti Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

09/11/2021, 21:11

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2021, 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2021, 13:51

Recebidos os autos

09/11/2021, 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

28/10/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 09:10

Recebidos os autos

14/10/2021, 23:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 23:36

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

05/01/2022, 16:31

Transitado em Julgado em 09/12/2021

05/01/2022, 16:31

Decorrido prazo de RENNAN SANDES CARNEIRO em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:24

Publicado Sentença em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

Documentos

Sentença

•11/11/2021, 19:24

Sentença

•09/11/2021, 13:51

16/11/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741634-80.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RENNAN SANDES CARNEIRO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 107204641. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a inti Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

09/11/2021, 21:11

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2021, 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2021, 13:51

Recebidos os autos

09/11/2021, 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

28/10/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 09:10

Recebidos os autos

14/10/2021, 23:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 23:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/10/2021, 15:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2021 11:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/10/2021, 15:48

Juntada de certidão

06/10/2021, 15:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/09/2021, 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 16:49

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2021, 18:32

Recebidos os autos

12/08/2021, 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/08/2021, 12:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2021 11:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/08/2021, 11:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

05/08/2021, 11:27

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 11:26

Despacho

•14/10/2021, 23:36

Despacho

•14/10/2021, 23:36

Decisão

•12/08/2021, 18:32