Execução de Título Extrajudicial 0711040-76.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.073,90

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 21:11

Juntada de certidão

11/10/2024, 21:07

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 17:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA I em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Juntada de certidão

18/09/2024, 21:34

Juntada de alvará de levantamento

18/09/2024, 21:34

Juntada de certidão

18/09/2024, 21:33

Juntada de alvará de levantamento

18/09/2024, 21:33

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 16:08

Recebidos os autos

13/09/2024, 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/09/2024, 15:18

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 21:11

Juntada de certidão

11/10/2024, 21:07

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 17:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA I em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Juntada de certidão

18/09/2024, 21:34

Juntada de alvará de levantamento

18/09/2024, 21:34

Juntada de certidão

18/09/2024, 21:33

Juntada de alvará de levantamento

18/09/2024, 21:33

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 16:08

Recebidos os autos

13/09/2024, 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/09/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 17:51

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 16:54

Juntada de certidão

04/09/2024, 03:02

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:29

Juntada de alvará de levantamento

03/09/2024, 16:29

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:29

Juntada de alvará de levantamento

03/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 15:12

Recebidos os autos

30/08/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 19:11

Outras decisões

30/08/2024, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

29/08/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 16:37

Juntada de certidão

28/08/2024, 03:07

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 16:14

Juntada de certidão

21/08/2024, 20:46

Juntada de alvará de levantamento

21/08/2024, 20:46

Juntada de certidão

20/08/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:39

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

09/08/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 22:21

Outras decisões

09/08/2024, 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

09/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 14:41

Recebidos os autos

09/08/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

09/08/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA I em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:30

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:38

Juntada de certidão

26/07/2024, 03:01

Recebidos os autos

25/06/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/06/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 18:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA I em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA I em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:53

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711040-76.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA I EXECUTADO: JOAO RICARDO PEREIRA RODRIGUES, CELIONEIDE COSTA TORRES RODRIGUES DESPACHO Considerando que o feito encontra-se suspenso em razão do acordo extrajudicial firmado entre partes, deixo, por hora, de dar cumprimento à decisão proferida no AGI nº 0721994-71.2023.8.07.0000 no tocante ao prosseguimento dos atos de constrição sobre o bem situado no Condomínio Altos de Taguatinga I – QI 3 Lotes 25 a 30, apto 313-BL.1, Vaga de Garagem nº 248, Taguatinga/DF. Retornem-se os autos à suspensão até 10/09/2024. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

02/02/2024, 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/02/2024, 13:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711040-76.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA I EXECUTADO: JOAO RICARDO PEREIRA RODRIGUES, CELIONEIDE COSTA TORRES RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que as partes entabularam acordo mas pretendem que a penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula matrícula - 298.23 seja mantida até o adimplemento final do acordo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a suspensão do processo até 10/09/2024, em razão de acordo extrajudicial firmado pelas partes, o qual foi juntado aos autos. Após o decurso do prazo de suspensão, fica a parte exequente desde já intimada para manifestação quanto à quitação ou não do débito, no prazo de 15 (quinze) dias (a contar do término da suspensão), sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação (art. 924, II, do CPC). No caso de inércia do credor, anote-se conclusão para sentença. * documento datado e assinado eletronicamente

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 20:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/12/2023, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/12/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 18:56

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA I Requerido: JOAO RICARDO PEREIRA RODRIGUES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 3 de dezembro de 2023 11:08:04. MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0711040-76.2022.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 11:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/12/2023, 17:45

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0711040-76.2022.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA I Polo passivo: JOAO RICARDO PEREIRA RODRIGUES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, foi expedido o termo de penhora de ID 178953779. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2023 18:32:47. CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA Servidor Geral

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 18:34

Expedição de Termo.

23/11/2023, 18:16

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711040-76.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA I EXECUTADO: JOAO RICARDO PEREIRA RODRIGUES, CELIONEIDE COSTA TORRES RODRIGUES Decisão Ante a decisão proferida no AGI nº 0721994-71.2023.8.07.0000, e com fundamento na disposição inserta no artigo 838 do CPC, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA do imóvel, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA dos direitos aquisitivos sobre o bem de matrícula - 298.23 - Apto 313-BL.1, Vaga de Garagem nº 248, QI 3 Lotes 25 a 30 em Taguatinga (DF) - cuja certidão de matrícula encontra-se ao ID 139984981. Lavrado o termo de penhora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente, caso não tenha constituído patrono, da penhora realizada e para ficar ciente de que, por este ato, encontra-se constituída como depositária fiel dos bens. A questão acerca da impenhorabilidade do imóvel foi apreciada, sendo que já restou reconhecido por este E. TJDFT a penhorabilidade do referido bem. Assim, não há necessidade de abertura de prazo para impugnação à penhora. Expeça-se mandado de avaliação, bem como de intimação da parte executada da avaliação, com a observância dos artigos 870 a 875 do CPC. Oficie-se à CAIXA ECONOMICA FEDERAL, cientificando-a da presente penhora, bem como para informar a este Juízo o valor do débito ainda remanescente relativo ao imóvel cujos direitos aquisitivos foram penhorados. Ao credor caberá providenciar o registro imobiliário da penhora (artigo 844 do CPC), comprovando a averbação com a matrícula atualizada do imóvel, além da planilha atualizada do débito. Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para providências quanto ao registro imobiliário da penhora, a contar do recebimento do termo. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 20:38

Outras decisões

17/11/2023, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/11/2023, 15:07

Processo Desarquivado

16/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/11/2023, 14:28

Arquivado Provisoramente

10/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA I em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:36

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711040-76.2022.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

12/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/09/2023, 17:02

Recebidos os autos

08/09/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 19:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/09/2023, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/09/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 20:46

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711040-76.2022.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2023, 20:39

Indeferido o pedido de CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA I - CNPJ: 22.103.012/0001-84 (EXEQUENTE)

04/08/2023, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/08/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:32

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/07/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:37

Recebidos os autos

06/07/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 20:21

Deferido o pedido de CELIONEIDE COSTA TORRES RODRIGUES - CPF: 618.878.543-04 (EXECUTADO).

06/07/2023, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/07/2023, 23:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 19:19

Decorrido prazo de JOAO RICARDO PEREIRA RODRIGUES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:32

Decorrido prazo de CELIONEIDE COSTA TORRES RODRIGUES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 20:02

Decorrido prazo de CELIONEIDE COSTA TORRES RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:12

Decorrido prazo de JOAO RICARDO PEREIRA RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:12

Juntada de certidão

15/05/2023, 14:19

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:35

Deferido o pedido de CELIONEIDE COSTA TORRES RODRIGUES - CPF: 618.878.543-04 (EXECUTADO).

07/05/2023, 12:18

Recebidos os autos

07/05/2023, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

20/04/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/04/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:32

Publicado Certidão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 22:20

Publicado Despacho em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:46

Recebidos os autos

06/02/2023, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 21:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

27/10/2022, 22:08

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:43

Publicado Despacho em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:30

Recebidos os autos

10/10/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/10/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:56

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:09

Recebidos os autos

09/09/2022, 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2022, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/09/2022, 17:10

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/08/2022, 09:37

Decorrido prazo de CELIONEIDE COSTA TORRES RODRIGUES em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de JOAO RICARDO PEREIRA RODRIGUES em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/07/2022, 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/07/2022, 04:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 15:42

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:33

Recebidos os autos

08/07/2022, 15:11

Decisão interlocutória - recebido

08/07/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 18:51

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 19:49

Sentença

•13/09/2024, 19:49

Decisão

•30/08/2024, 19:11

Decisão

•30/08/2024, 19:11

Decisão

•09/08/2024, 22:21

Decisão

•09/08/2024, 22:21

Despacho

•09/08/2024, 14:41

Despacho

•25/06/2024, 16:58

Despacho

•25/06/2024, 16:58

Despacho

•02/02/2024, 20:33

Despacho

•02/02/2024, 20:33

Decisão

•18/12/2023, 20:38

Decisão

•18/12/2023, 20:38

Decisão

•17/11/2023, 20:38

Decisão

•17/11/2023, 20:38

Todos os documentos(32)

Sentença

•13/09/2024, 19:49

Sentença

•13/09/2024, 19:49

Decisão

•30/08/2024, 19:11

Decisão

•30/08/2024, 19:11

Decisão

•09/08/2024, 22:21

Decisão

•09/08/2024, 22:21

Despacho

•09/08/2024, 14:41

Despacho

•25/06/2024, 16:58

Despacho

•25/06/2024, 16:58

Despacho

•02/02/2024, 20:33

Despacho

•02/02/2024, 20:33

Decisão

•18/12/2023, 20:38

Decisão

•18/12/2023, 20:38

Decisão

•17/11/2023, 20:38

Decisão

•17/11/2023, 20:38

Ofício

•16/11/2023, 14:28

Decisão

•08/09/2023, 19:03

Decisão

•08/09/2023, 19:03

Decisão

•04/08/2023, 20:39

Decisão

•04/08/2023, 20:39

Decisão

•06/07/2023, 20:21

Decisão

•06/07/2023, 20:21

Decisão

•10/05/2023, 17:38

Decisão

•07/05/2023, 12:18

Despacho

•06/02/2023, 21:04

Despacho

•06/02/2023, 21:04

Despacho

•10/10/2022, 16:53

Despacho

•10/10/2022, 16:53

Decisão

•09/09/2022, 17:59

Decisão

•09/09/2022, 17:59

Decisão

•08/07/2022, 15:11

Decisão

•08/07/2022, 15:11