Ação Penal - Procedimento Sumário 0003619-20.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2? Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Jair Soares 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ - SARGENTO DA PMDF - MAT. 73.054-8

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO LIMA BANDEIRA

OAB/GO 32236·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ - SARGENTO DA PMDF - MAT. 73.054-8

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

FABIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 18:06

Juntada de certidão

22/08/2025, 18:05

Recebidos os autos

22/08/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

22/08/2025, 13:17

Processo Desarquivado

22/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 14:53

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:08

Juntada de guia de execução definitiva

26/03/2025, 15:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:03

Juntada de certidão

21/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:20

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:19

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:17

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 18:06

Juntada de certidão

22/08/2025, 18:05

Recebidos os autos

22/08/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

22/08/2025, 13:17

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 17:48

Despacho

•17/02/2025, 09:46

Processo Desarquivado

22/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 14:53

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:08

Juntada de guia de execução definitiva

26/03/2025, 15:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:03

Juntada de certidão

21/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:20

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:19

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:17

Juntada de certidão

20/03/2025, 15:52

Juntada de certidão

20/03/2025, 14:16

Expedição de Carta.

17/03/2025, 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

05/03/2025, 19:50

Recebidos os autos

05/03/2025, 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/02/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 09:46

Recebidos os autos

17/02/2025, 09:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

17/02/2025, 07:15

Transitado em Julgado em 11/02/2025

14/02/2025, 17:58

Juntada de certidão

14/02/2025, 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/02/2025, 16:02

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/07/2024, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 10:57

Juntada de certidão

10/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2024, 21:04

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/07/2024, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

01/07/2024, 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:13

Julgado procedente o pedido

27/06/2024, 15:53

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:27

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

12/06/2024, 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2024, 02:03

Recebidos os autos

11/06/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

11/06/2024, 14:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:43

Publicado Certidão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:43

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:05

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:04

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

28/05/2024, 12:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2024, 09:29

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003619-20.2020.8.07.0016. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIO RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que em contato telefônico com a servidora Katy do protocolo do IML, fui informado que a vítima E. S. D. J. não compareceu naquele instituto na data marcada. Informou ainda, que ira formalizar a informação via ofício. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2024 16:32:47. CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:24

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:31

Juntada de certidão

07/05/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 13:19

Recebidos os autos

06/05/2024, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

24/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:23

Juntada de certidão

23/04/2024, 13:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 19:35

Recebidos os autos

10/04/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

09/04/2024, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:19

Juntada de certidão

03/04/2024, 17:18

Juntada de certidão

23/02/2024, 16:31

Juntada de certidão

24/11/2023, 15:21

Expedição de Ofício.

07/11/2023, 18:35

Juntada de certidão

18/07/2023, 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 16:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

18/07/2023, 14:24

Deferido o pedido de Sob sigilo.

18/07/2023, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 17:28

Publicado Certidão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:36

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:34

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:17

Recebidos os autos

25/05/2023, 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

17/05/2023, 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2023, 11:12

Juntada de certidão

16/05/2023, 05:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 16:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

16/05/2023, 05:03

Transitado em Julgado em 28/04/2023

11/05/2023, 01:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2023, 11:57

Publicado Sentença em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2023, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 18:51

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/03/2023, 18:28

Recebidos os autos

28/03/2023, 18:28

Publicado Decisão em 23/03/2023.

24/03/2023, 00:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

22/03/2023, 14:21

Juntada de certidão

22/03/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 17:15

Recebidos os autos

19/03/2023, 19:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2023, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

10/03/2023, 03:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 19:10

Recebidos os autos

06/03/2023, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

27/02/2023, 14:56

Juntada de certidão

27/02/2023, 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2023, 22:28

Juntada de certidão

09/01/2023, 17:21

Expedição de Carta.

06/01/2023, 14:10

Juntada de certidão

26/10/2022, 16:59

Juntada de certidão

01/09/2022, 14:27

Expedição de Carta.

18/07/2022, 22:50

Juntada de certidão

07/07/2022, 14:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

03/06/2022, 14:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

01/06/2022, 19:30

Recebidos os autos

01/06/2022, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

31/05/2022, 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022, 11:31

Recebidos os autos

21/05/2022, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

17/05/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2022, 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2022, 14:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 16:29

Juntada de certidão

27/04/2022, 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:25

Juntada de certidão

24/02/2022, 15:23

Juntada de certidão

04/02/2022, 00:06

Juntada de certidão

04/02/2022, 00:05

Juntada de certidão

04/02/2022, 00:02

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 15:51

Certidão

•14/02/2025, 17:53

Manifestação do MPDFT

•30/11/2024, 09:08

Acórdão

•29/11/2024, 17:14

Despacho

•09/08/2024, 13:32

Decisão

•09/07/2024, 13:39

Decisão

•01/07/2024, 16:51

Sentença

•28/06/2024, 12:14

Sentença

•28/06/2024, 12:13

Sentença

•27/06/2024, 15:53

Despacho

•11/06/2024, 18:54

Despacho

•11/06/2024, 18:45

Despacho

•28/05/2024, 14:03

Despacho

•06/05/2024, 13:19

Todos os documentos(29)

Despacho

•22/08/2025, 17:48

Despacho

•17/02/2025, 09:46

Certidão

•14/02/2025, 17:53

Manifestação do MPDFT

•30/11/2024, 09:08

Acórdão

•29/11/2024, 17:14

Despacho

•09/08/2024, 13:32

Decisão

•09/07/2024, 13:39

Decisão

•01/07/2024, 16:51

Sentença

•28/06/2024, 12:14

Sentença

•28/06/2024, 12:13

Sentença

•27/06/2024, 15:53

Despacho

•11/06/2024, 18:54

Despacho

•11/06/2024, 18:45

Despacho

•28/05/2024, 14:03

Despacho

•06/05/2024, 13:19

Despacho

•10/04/2024, 13:45

Despacho

•25/05/2023, 17:51

Despacho

•25/05/2023, 14:17

Sentença

•25/04/2023, 13:09

Sentença

•28/03/2023, 18:51

Sentença

•28/03/2023, 18:28

Decisão

•20/03/2023, 17:15

Decisão

•19/03/2023, 19:18

Despacho

•07/03/2023, 02:44

Despacho

•06/03/2023, 19:10

Decisão

•01/06/2022, 19:30

Despacho

•21/05/2022, 18:34

Despacho

•21/05/2022, 11:31

DESPACHO

•21/01/2022, 15:51