Execução Fiscal 0030027-52.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 108.895,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB/DF 29006·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ XAVIER PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:46

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:34

Juntada de certidão

02/08/2024, 20:06

Recebidos os autos

01/08/2024, 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/08/2024, 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/07/2024, 08:53

Juntada de certidão

24/07/2024, 18:21

Juntada de alvará de levantamento

24/07/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 09/07/2024

22/07/2024, 22:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:46

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:40

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:46

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 17:37

Sentença

•30/04/2024, 11:39

06/08/2024, 02:34

Juntada de certidão

02/08/2024, 20:06

Recebidos os autos

01/08/2024, 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/08/2024, 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/07/2024, 08:53

Juntada de certidão

24/07/2024, 18:21

Juntada de alvará de levantamento

24/07/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 09/07/2024

22/07/2024, 22:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:46

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030027-52.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ XAVIER PINTO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 11:39

Recebidos os autos

30/04/2024, 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/03/2024, 13:34

Processo Desarquivado

05/03/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:12

Arquivado Provisoramente

14/10/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 08:41

Recebidos os autos

31/08/2021, 14:12

Decisão interlocutória - indeferimento

31/08/2021, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 14:29

Processo Desarquivado

21/07/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 00:18

Arquivado Provisoramente

08/07/2021, 17:42

Recebidos os autos

07/07/2021, 00:26

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

07/07/2021, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 18:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:09

Recebidos os autos

26/05/2021, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2021, 17:14

Juntada de certidão

30/04/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 18:12

Recebidos os autos

09/12/2020, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2020, 13:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 17:21

Publicado Despacho em 08/05/2020.

08/05/2020, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 02:18

Recebidos os autos

30/03/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2019, 07:30

Juntada de certidão

21/11/2019, 07:29

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 09:11

Publicado Certidão em 22/10/2019.

22/10/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 02:43

Juntada de certidão

16/10/2019, 14:08

Juntada de certidão

10/10/2019, 15:55

Recebidos os autos

03/10/2019, 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2019, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2019, 16:29

Juntada de certidão

23/01/2019, 12:02

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 18:26

Decisão

•02/09/2021, 08:41

Decisão

•31/08/2021, 14:12

Decisão

•07/07/2021, 00:26

Despacho

•28/05/2021, 10:09

Despacho

•26/05/2021, 20:45

Sentença

•30/04/2021, 17:12

Despacho

•09/12/2020, 18:12

Despacho

•31/03/2020, 10:37

Despacho

•30/03/2020, 18:35

Decisão

•03/10/2019, 18:20

Despacho

•29/11/2018, 18:26