Execução Fiscal 0030563-90.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.452,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SEBASTIAO JULIO FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 11/06/2024

14/06/2024, 12:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO JULIO FREIRE em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:49

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030563-90.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO JULIO FREIRE SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 17:22

Recebidos os autos

23/04/2024, 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2024, 14:15

Processo Desarquivado

01/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:12

Juntada de certidão

17/01/2023, 20:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

24/04/2020, 08:05

Juntada de certidão

24/04/2020, 08:05

Distribuído por sorteio

02/05/2018, 14:53

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 07:52

Sentença

•23/04/2024, 17:22