Execução Fiscal 0054377-34.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 44.065,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO

OAB/DF 8018·CPF·Representa: Réu

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AURISTELA CONSTANTINO

CPF

Reu

CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI

CPF

Reu

VIACAO PLANETA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.

25/01/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:21

Juntada de certidão

17/12/2024, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/12/2024, 17:16

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/12/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 06/12/2024

12/12/2024, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 13:26

Sentença

•12/09/2024, 14:28

25/01/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:21

Juntada de certidão

17/12/2024, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/12/2024, 17:16

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/12/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 06/12/2024

12/12/2024, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:19

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 14:28

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2024, 14:27

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/05/2024, 21:56

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:05

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0054377-34.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PLANETA LTDA DESPACHO Regularize a executada sua representação processual em 10 dias. Diga o DF sobre a quitação em 10 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:09

Recebidos os autos

24/04/2024, 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2024, 19:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:25

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:28

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:27

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:21

Publicado Decisão em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2023, 14:19

Recebidos os autos

29/03/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2023, 21:26

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 21:41

Juntada de certidão

19/12/2022, 21:40

Juntada de certidão

09/03/2022, 18:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2021, 11:48

Recebidos os autos

16/12/2021, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2021, 17:17

Juntada de certidão

15/12/2021, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2021, 08:16

Juntada de certidão

18/10/2021, 08:16

Recebidos os autos

14/10/2021, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 20:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 16:01

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:13

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:13

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:13

Publicado Certidão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:59

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 20:30

Despacho

•14/05/2024, 17:12

Despacho

•24/04/2024, 16:09

Decisão

•29/03/2023, 14:19

Anexo

•09/03/2022, 18:25

Decisão

•16/12/2021, 11:48

Despacho

•14/10/2021, 20:30