Embargos de Declaração Cível 0718798-56.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 44.683,22

Órgão julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 22? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto

Partes do Processo

SOFTCANTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

CNPJ

Autor

CREDIBI FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

YANNI ASSESSORIA INTELIGENTE LTDA

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO MANOELI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIO LEONARDO DE LIMA RIZO

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE

OAB/RJ 216304·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM

OAB/DF 16288·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

SOFTCANTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

CNPJ

Autor

CREDIBI FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

YANNI ASSESSORIA INTELIGENTE LTDA

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO MANOELI

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BANCO C 6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO MANOELI

CPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

CREDIBI FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

SOFTCANTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

CNPJ

Reu

YANNI ASSESSORIA INTELIGENTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

FLAVIO LEONARDO DE LIMA RIZO

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE

OAB/RJ 216304·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM

OAB/DF 16288·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM

OAB/DF 16288·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

NATHALIA MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

FLAVIO LEONARDO DE LIMA RIZO

CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE

OAB/RJ 216304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 21:49

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 21:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/03/2026, 21:46

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 21:45

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de CREDIBI FOMENTO MERCANTIL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de SOFTCANTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Publicado Ementa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:27

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MANOELI - CPF: 150.694.001-34 (EMBARGANTE) e provido em parte

18/12/2025, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 15:54

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

02/12/2025, 02:16

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 21:49

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 21:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/03/2026, 21:46

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 21:45

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•09/01/2026, 10:02

Acórdão

•19/12/2025, 17:14

12/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de CREDIBI FOMENTO MERCANTIL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de SOFTCANTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Publicado Ementa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:27

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MANOELI - CPF: 150.694.001-34 (EMBARGANTE) e provido em parte

18/12/2025, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 15:54

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

02/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:34

Expedição de Intimação de Pauta.

27/11/2025, 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 14:23

Recebidos os autos

21/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de CREDIBI FOMENTO MERCANTIL LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

13/11/2025, 14:52

Juntada de certidão

13/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 10:17

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:36

Juntada de certidão

03/11/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:49

Deliberado em Sessão - Retirado

03/11/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:39

Recebidos os autos

31/10/2025, 16:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano

28/10/2025, 14:04

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.

13/10/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2025, 13:43

Recebidos os autos

30/09/2025, 17:13

Decorrido prazo de CREDIBI FOMENTO MERCANTIL LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de SOFTCANTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

24/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:15

Publicado Ementa em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:15

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

28/08/2025, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 13:47

Juntada de certidão

15/08/2025, 16:51

Juntada de Petição de memoriais

15/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:06

Expedição de Intimação de Pauta.

04/08/2025, 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2025, 15:56

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:03

Juntada de Petição de informação de revogação parcial de mandado de monitoramento eletrônico

20/06/2025, 11:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

14/05/2025, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

13/05/2025, 18:19

Recebidos os autos

13/05/2025, 18:19

Recebidos os autos

09/05/2025, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/05/2025, 10:32

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 10:32

Despacho

•03/11/2025, 15:39

Despacho

•03/11/2025, 10:48

Despacho

•31/10/2025, 16:39

Manifestação da Defensoria Pública

•09/09/2025, 09:39

Acórdão

•31/08/2025, 18:17

Sentença

•28/02/2025, 16:37

Sentença

•20/02/2025, 14:41

Despacho

•27/01/2025, 15:25

Despacho

•07/01/2025, 17:09

Decisão

•16/10/2024, 16:54

Despacho

•10/10/2024, 16:06

Despacho

•04/09/2024, 16:24

Despacho

•03/09/2024, 15:14

Todos os documentos(22)

Manifestação da Defensoria Pública

•09/01/2026, 10:02

Acórdão

•19/12/2025, 17:14

Despacho

•03/11/2025, 15:39

Despacho

•03/11/2025, 10:48

Despacho

•31/10/2025, 16:39

Manifestação da Defensoria Pública

•09/09/2025, 09:39

Acórdão

•31/08/2025, 18:17

Sentença

•28/02/2025, 16:37

Sentença

•20/02/2025, 14:41

Despacho

•27/01/2025, 15:25

Despacho

•07/01/2025, 17:09

Decisão

•16/10/2024, 16:54

Despacho

•10/10/2024, 16:06

Despacho

•04/09/2024, 16:24

Despacho

•03/09/2024, 15:14

Despacho

•06/08/2024, 12:57

Despacho

•05/08/2024, 15:13

Anexo

•02/08/2024, 16:13

Anexo

•02/08/2024, 16:13

Anexo

•02/08/2024, 16:13

Anexo

•02/08/2024, 16:13

Decisão

•14/05/2024, 16:46