Execução Fiscal 0092539-85.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.364,28

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DIOMAR CRISTINA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:37

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:37

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:07

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:11

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 21:48

Recebidos os autos

08/05/2023, 21:48

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:37

Sentença

•16/01/2025, 16:37

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/01/2025, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:37

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:37

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:07

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:11

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 21:48

Recebidos os autos

08/05/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/05/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:24

Juntada de certidão

19/05/2022, 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/04/2022, 13:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2022, 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:26

Decorrido prazo de DIOMAR CRISTINA DOS SANTOS em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:24

Publicado Decisão em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0092539-85.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIOMAR CRISTINA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “A

15/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 20:58

Declarada incompetência

10/11/2021, 15:41

Recebidos os autos

10/11/2021, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2021, 06:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:02

Recebidos os autos

29/09/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 13:37

Decorrido prazo de DIOMAR CRISTINA DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Publicado Certidão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:52

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 09:13

Decisão

•08/05/2023, 21:48

Decisão

•11/11/2021, 20:58

Decisão

•10/11/2021, 15:41

Despacho

•04/10/2021, 12:01

Despacho

•29/09/2021, 18:50