Embargos de Declaração Cível 0718211-34.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 768.262,95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

SUPREMA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

ELIAS AMORIM ROSA REPRESENTACAO COMERCIAL

CNPJ

Autor

ELIAS AMORIM ROSA REPRESENTACAO COMERCIAL

CNPJ

Reu

SUPREMA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO OTAVIO NALINI DE MORAES

OAB/GO 49452·CPF·Representa: Autor

THALITA FRESNEDA GOMES

OAB/GO 39616·CPF·Representa: Autor

GABRIELA BRANCO DA SILVA

OAB/DF 44330·CPF·Representa: Autor

OSCAR FUGIHARA KARNAL

OAB/DF 51458·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO

OAB/DF 41079·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

PAULO OTAVIO NALINI DE MORAES

OAB/GO 49452·CPF·Representa: Autor

THALITA FRESNEDA GOMES

OAB/GO 39616·CPF·Representa: Autor

GABRIELA BRANCO DA SILVA

OAB/DF 44330·CPF·Representa: Autor

OSCAR FUGIHARA KARNAL

OAB/DF 51458·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO

OAB/DF 41079·CPF·Representa: Réu

GABRIELA BRANCO DA SILVA

OAB/DF 44330·CPF·Representa: Réu

OSCAR FUGIHARA KARNAL

OAB/DF 51458·CPF·Representa: Réu

THALITA FRESNEDA GOMES

OAB/GO 39616·CPF·Representa: Réu

PAULO OTAVIO NALINI DE MORAES

OAB/GO 49452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conhecido o recurso de SUPREMA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 72.584.238/0001-12 (EMBARGANTE) e não-provido

18/05/2026, 00:34

Conhecido o recurso de ELIAS AMORIM ROSA REPRESENTACAO COMERCIAL - CNPJ: 37.800.607/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido

18/05/2026, 00:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2026, 23:11

Juntada de certidão

04/05/2026, 19:08

Juntada de Petição de substabelecimento

04/05/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 21:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 21:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2026, 14:12

Recebidos os autos

30/03/2026, 20:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

26/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 17:09

Publicado Ementa em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(32)

Conhecido o recurso de SUPREMA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 72.584.238/0001-12 (EMBARGANTE) e não-provido

18/05/2026, 00:34

Conhecido o recurso de ELIAS AMORIM ROSA REPRESENTACAO COMERCIAL - CNPJ: 37.800.607/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido

18/05/2026, 00:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2026, 23:11

Juntada de certidão

04/05/2026, 19:08

Juntada de Petição de substabelecimento

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 06:51

Sentença

•28/08/2025, 10:04

04/05/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 21:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 21:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2026, 14:12

Recebidos os autos

30/03/2026, 20:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

26/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 17:09

Publicado Ementa em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 10:48

Conhecido o recurso de SUPREMA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 72.584.238/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

09/03/2026, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 22:57

Publicado Certidão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestações

27/01/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/01/2026, 18:16

Expedição de Intimação de Pauta.

07/01/2026, 18:16

Recebidos os autos

19/12/2025, 15:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

02/11/2025, 21:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/10/2025, 15:41

Recebidos os autos

27/10/2025, 22:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/10/2025, 22:12

Distribuído por sorteio

27/10/2025, 22:12

Despacho

•25/08/2025, 17:50

Sentença

•28/07/2025, 19:41

Despacho

•23/06/2025, 11:43

Decisão

•16/05/2025, 10:51

Decisão

•10/04/2025, 18:58

Decisão

•06/03/2025, 16:32

Decisão

•13/09/2024, 14:08

Decisão

•12/09/2024, 14:31

Decisão

•15/08/2024, 16:05

Decisão

•12/07/2024, 17:46

Decisão

•10/07/2024, 15:25

Decisão

•08/07/2024, 15:29

Decisão

•03/06/2024, 16:52

Todos os documentos(16)

Acórdão

•17/03/2026, 06:51

Sentença

•28/08/2025, 10:04

Despacho

•25/08/2025, 17:50

Sentença

•28/07/2025, 19:41

Despacho

•23/06/2025, 11:43

Decisão

•16/05/2025, 10:51

Decisão

•10/04/2025, 18:58

Decisão

•06/03/2025, 16:32

Decisão

•13/09/2024, 14:08

Decisão

•12/09/2024, 14:31

Decisão

•15/08/2024, 16:05

Decisão

•12/07/2024, 17:46

Decisão

•10/07/2024, 15:25

Decisão

•08/07/2024, 15:29

Decisão

•03/06/2024, 16:52

Decisão

•15/05/2024, 13:38