Execução Fiscal 0036341-62.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 584,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 12:07

Publicado Sentença em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/12/2024, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 18:38

Recebidos os autos

09/12/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:58

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

10/11/2022, 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:39

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:30

Determinado o arquivamento

13/09/2022, 23:52

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 12:07

Publicado Sentença em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 18:38

Sentença

•09/12/2024, 18:38

09/12/2024, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 18:38

Recebidos os autos

09/12/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:58

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

10/11/2022, 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:39

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:30

Determinado o arquivamento

13/09/2022, 23:52

Recebidos os autos

13/09/2022, 23:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 17:38

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:53

Recebidos os autos

12/07/2022, 16:19

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

12/07/2022, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 10:49

Publicado Decisão em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036341-62.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LIMA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. O Distrito Federal pleiteou a penhora de imóvel e juntou certidão de

15/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:20

Recebidos os autos

31/10/2021, 22:01

Decisão interlocutória - indeferimento

31/10/2021, 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 16:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LIMA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:00

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 04:43

Decisão

•08/09/2023, 09:58

Decisão

•13/09/2022, 23:52

Decisão

•13/07/2022, 09:53

Decisão

•12/07/2022, 16:19

Decisão

•12/11/2021, 10:20

Decisão

•31/10/2021, 22:01

Certidão

•04/07/2019, 04:43