Apelação Criminal 0703469-75.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 09/07/2025

21/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2025, 20:50

Juntada de certidão

30/05/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

29/05/2025, 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2025, 22:14

Expedição de Intimação de Pauta.

09/05/2025, 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2025, 18:42

Recebidos os autos

08/05/2025, 22:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

05/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2025, 16:16

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 09/07/2025

21/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2025, 20:50

Juntada de certidão

30/05/2025, 16:36

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 22:03

Decisão

•09/01/2025, 17:32

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Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

29/05/2025, 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2025, 22:14

Expedição de Intimação de Pauta.

09/05/2025, 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2025, 18:42

Recebidos os autos

08/05/2025, 22:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

05/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:53

Juntada de certidão

05/02/2025, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

05/02/2025, 11:24

Recebidos os autos

05/02/2025, 11:24

Recebidos os autos

04/02/2025, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/02/2025, 12:52

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 12:52

Sentença

•12/12/2024, 11:46

Decisão

•06/07/2024, 14:20

Despacho

•12/06/2024, 17:34

Decisão

•15/05/2024, 08:16

Despacho

•10/05/2024, 20:45

Despacho

•30/01/2024, 19:34

Despacho

•01/12/2023, 23:45

Decisão

•19/10/2023, 15:01

Decisão

•21/09/2023, 19:06