Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0704978-16.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 41.331,42

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO ALVES PAMPLONA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

RAIMUNDO NONATO ALVES PAMPLONA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

01/10/2025, 16:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/10/2025, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/09/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:48

Desapensado do processo #Oculto#

09/09/2024, 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES PAMPLONA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:46

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 22:12

Recebidos os autos

28/05/2024, 19:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/05/2024, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:29

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:36

Todas as movimentações(26)

Recebidos os autos

01/10/2025, 16:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/10/2025, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/09/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:48

Desapensado do processo #Oculto#

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 16:03

Decisão

•28/05/2024, 22:12

09/09/2024, 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES PAMPLONA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:46

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 22:12

Recebidos os autos

28/05/2024, 19:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/05/2024, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:29

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704978-16.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO ALVES PAMPLONA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em tempo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a suspensão dos efeitos do acórdão transitado em julgado proferido na ação coletiva n. 0032331-53.2016.8.07.0018, conforme decisão monocrática proferida pela c. 2ª Câmara Cível no bojo da ação rescisória 0714419-75.2024.8.07.0000. Prazo: CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 12:00:02. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

15/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:24

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:24

Recebidos os autos

02/05/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 17:09

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 10:02

Decisão

•28/05/2024, 19:05

Despacho

•15/05/2024, 19:29

Despacho

•15/05/2024, 18:36

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 17:06

Despacho

•03/05/2024, 11:08

Despacho

•02/05/2024, 17:09

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:02

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:02

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:02

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:02

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:02

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:02

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:02

Todos os documentos(16)

Decisão

•01/10/2025, 16:03

Decisão

•28/05/2024, 22:12

Decisão

•28/05/2024, 19:05

Despacho

•15/05/2024, 19:29

Despacho

•15/05/2024, 18:36

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 17:06

Despacho

•03/05/2024, 11:08

Despacho

•02/05/2024, 17:09

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:02

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:02

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:02

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:02

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:02

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:02

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:02

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:02