Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0707695-06.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 16.334,99

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

JOSE ROMILDO DOS SANTOS

CPF

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE ROMILDO DOS SANTOS

CPF

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 12/11/2024

22/11/2024, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:33

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:48

Juntada de alvará de levantamento

19/11/2024, 14:48

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:48

Juntada de alvará de levantamento

19/11/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 20:53

Publicado Sentença em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 09:34

Recebidos os autos

31/10/2024, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

30/10/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:56

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 12/11/2024

22/11/2024, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:33

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:48

Juntada de alvará de levantamento

19/11/2024, 14:48

Documentos

Sentença

•03/11/2024, 14:56

Sentença

•31/10/2024, 09:34

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:48

Juntada de alvará de levantamento

19/11/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 20:53

Publicado Sentença em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 09:34

Recebidos os autos

31/10/2024, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

30/10/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:56

Juntada de certidão

22/10/2024, 03:06

Juntada de certidão

22/10/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:36

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

06/08/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 17:53

Expedição de Ofício.

25/07/2024, 16:00

Expedição de Ofício.

25/07/2024, 16:00

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 03:56

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:20

Recebidos os autos

22/07/2024, 20:11

Embargos de declaração acolhidos

22/07/2024, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

19/07/2024, 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:59

Recebidos os autos

03/07/2024, 15:35

Outras decisões

03/07/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

02/07/2024, 20:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2024, 19:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:34

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 02:56

Juntada de certidão

20/06/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 21:23

Recebidos os autos

19/06/2024, 15:20

Embargos de declaração não acolhidos

19/06/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

19/06/2024, 08:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2024, 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:26

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/06/2024, 16:22

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 18:06

Outras decisões

06/06/2024, 17:27

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

05/06/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:54

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:30

Publicado Certidão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE ROMILDO DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 197128465. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2024 15:31:23. GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0707695-06.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/05/2024, 00:00

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:33

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

17/05/2024, 13:02

Recebidos os autos

17/05/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707695-06.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: JOSE ROMILDO DOS SANTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar em face da Fazenda Pública. Na decisão ID 110630219, foi julgada procedente a impugnação do DF. Irresignado, o exequente interpôs Agravo de Instrumento (0700945-08.2022.8.07.0000). O recurso foi PROVIDO, para determinar o retorno dos autos à contadoria judicial para que seja aplicado o IPCA-E, como índice de correção monetária, em substituição à TR (ID 192527124). Assim, em atenção à decisão superior, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial. Com os cálculos, intimem-se as partes. Após, retornem os autos conclusos. Ao CJU: Registre-se o sobrestamento de suspensão. Remetam-se os autos à Contadoria. Após, intimem-se as partes. Prazo: 5 dias para o exequente; 10 dias, já inclusa a dobra legal, para o DF. Por fim, voltem-me conclusos. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/05/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:05

Recebidos os autos

15/05/2024, 15:34

Outras decisões

15/05/2024, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

14/05/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/04/2024, 21:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/03/2023, 13:31

Recebidos os autos

20/07/2022, 14:00

Decisão interlocutória - indeferimento

20/07/2022, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

20/07/2022, 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2022, 21:00

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:33

Decisão interlocutória - indeferimento

08/07/2022, 12:47

Recebidos os autos

08/07/2022, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

07/07/2022, 19:33

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/02/2022, 15:06

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/01/2022, 14:21

Recebidos os autos

25/01/2022, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

25/01/2022, 12:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/01/2022, 21:57

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:20

Decisão interlocutória - deferimento

07/12/2021, 11:16

Recebidos os autos

07/12/2021, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

06/12/2021, 15:00

Juntada de Petição de réplica

06/12/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:23

Publicado Certidão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:23

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 18:01

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:29

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2021, 16:16

Decisão interlocutória - recebido

06/10/2021, 15:55

Recebidos os autos

06/10/2021, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

06/10/2021, 09:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2021, 09:29

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 09:28

Decisão

•23/07/2024, 10:20

Decisão

•22/07/2024, 20:11

Decisão

•03/07/2024, 15:59

Decisão

•03/07/2024, 15:35

Decisão

•19/06/2024, 21:23

Decisão

•19/06/2024, 15:20

Decisão

•06/06/2024, 18:06

Decisão

•06/06/2024, 17:27

Decisão

•15/05/2024, 16:05

Decisão

•15/05/2024, 15:34

Anexo

•08/04/2024, 21:48

Anexo

•08/04/2024, 21:48

Anexo

•08/04/2024, 21:48

Todos os documentos(25)

Sentença

•03/11/2024, 14:56

Sentença

•31/10/2024, 09:34

Decisão

•23/07/2024, 10:20

Decisão

•22/07/2024, 20:11

Decisão

•03/07/2024, 15:59

Decisão

•03/07/2024, 15:35

Decisão

•19/06/2024, 21:23

Decisão

•19/06/2024, 15:20

Decisão

•06/06/2024, 18:06

Decisão

•06/06/2024, 17:27

Decisão

•15/05/2024, 16:05

Decisão

•15/05/2024, 15:34

Anexo

•08/04/2024, 21:48

Anexo

•08/04/2024, 21:48

Anexo

•08/04/2024, 21:48

Decisão

•20/07/2022, 14:00

Decisão

•08/07/2022, 13:02

Decisão

•08/07/2022, 12:47

Outros Documentos

•07/07/2022, 15:34

Decisão

•25/01/2022, 14:32

Decisão

•25/01/2022, 14:21

Decisão

•07/12/2021, 13:20

Decisão

•07/12/2021, 11:16

Decisão

•06/10/2021, 16:18

Decisão

•06/10/2021, 15:55