Arrolamento Comum 0709180-83.2021.8.07.0004 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 19:16

Transitado em Julgado em 18/04/2024

29/04/2024, 19:11

Decorrido prazo de HELIONILSON DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 19:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/03/2024, 22:33

Publicado Sentença em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709180-83.2021.8.07.0004. REQUERENTE: LIZETE APARECIDA DE SOUZA, ZENI ANTONIA DE SOUZA SILVA MEEIRO: LUZIA PRISCA DE SOUZA INVENTARIADO(A): JOSE SEVERINO DE SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: HELIONILSON DE SOUZA, ELIVAN DE SOUZA Cuida-se de inventário proposto em razão do falecimento de JOSÉ SEVERINO DE SOUZA, ocorrido no dia 1º de junho de 2010. A viúva, LUZIA PRISCA DE SOUZA, foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 103294600 e prestou as declarações de ID 157955570. Foi determinada a instrução do feito com alguns documentos indispensáveis ao prosseguimento do feito no prazo de 20 dias (ID 164112304). Transcorrido o prazo, a inventariante juntou apenas alguns deles. Apurou-se que o herdeiro Elivan de Souza mudou de endereço (ID 168220660 - Pág. 1) e não comunicou ao juízo o seu atual domicílio. A inventariante foi intimada a juntar as certidões negativas de débitos tributários do imóvel e em nome do falecido, sob pena de remoção. No entanto, não houve manifestação no prazo fixado. Intimados a dizer acerca do interesse no exercício do encargo, os demais herdeiros deixaram transcorrer o prazo sem qualquer providência. Como o herdeiro Elivan se mudou, não foi determinada a sua intimação pessoal. Diante da desídia da inventariante, REMOVO Luzia Prisca de Souza do cargo. Dispõe o Provimento 7, de 11 de junho de 2012, do TJDFT que os inventários podem ser extintos, sem resolução do mérito, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e interesse processual quando, removido o inventariante, os outros legitimados rejeitarem o encargo. Embora não tenha havido rejeição ao cargo, os herdeiros não se manifestaram, demonstrando desinteresse na participação do processo. Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso IV do CPC. Custas pelos herdeiros. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança em relação a Helionilson, nos termos do artigo 98, §3º do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 22:03

Recebidos os autos

20/03/2024, 19:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/03/2024, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

14/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de HELIONILSON DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/01/2024, 10:16

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709180-83.2021.8.07.0004. REQUERENTE: LIZETE APARECIDA DE SOUZA, ZENI ANTONIA DE SOUZA SILVA MEEIRO: LUZIA PRISCA DE SOUZA INVENTARIADO(A): JOSE SEVERINO DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste juízo, diante da desídia da inventariante em cumprir as determinações precedentes, intimem-se os herdeiros a dizer acerca do interesse em exercer o cargo de inventariante no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do inventário nos termos do Provimento 7, do TJDFT, de 11 de junho de 2012. Gama-DF, 14 de janeiro de 2024. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: HELIONILSON DE SOUZA, ELIVAN DE SOUZA

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024, 20:35

Expedição de Certidão.

14/01/2024, 20:35

Decorrido prazo de LUZIA PRISCA DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:01

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709180-83.2021.8.07.0004. REQUERENTE: LIZETE APARECIDA DE SOUZA, ZENI ANTONIA DE SOUZA SILVA MEEIRO: LUZIA PRISCA DE SOUZA INVENTARIADO(A): J Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: HELIONILSON DE SOUZA, ELIVAN DE SOUZA

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

20/10/2023, 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de HELIONILSON DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos.

12/10/2023, 22:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/10/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 23:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/09/2023, 09:53

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709180-83.2021.8.07.0004. REQUERENTE: LIZETE APARECIDA DE SOUZA, ZENI ANTONIA DE SOUZA SILVA MEEIRO: LUZIA PRISCA DE SOUZA INVENTARIADO(A): J Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: HELIONILSON DE SOUZA, ELIVAN DE SOUZA

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 17:18

Decorrido prazo de LUZIA PRISCA DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de HELIONILSON DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:34

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/08/2023, 01:48

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709180-83.2021.8.07.0004. REQUERENTE: LIZETE APARECIDA DE SOUZA, ZENI ANTONIA DE SOUZA SILVA MEEIRO: LUZIA PRISCA DE SOUZA INVENTARIADO(A): J Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: HELIONILSON DE SOUZA, ELIVAN DE SOUZA

08/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 11:38

Expedição de Carta.

27/07/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:35

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

27/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 13:54

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/07/2023, 17:16

Recebidos os autos

04/07/2023, 17:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

29/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 22:18

Publicado Certidão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 22:37

Publicado Certidão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/03/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/02/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 19:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/01/2023, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 09:29

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 22:55

Publicado Certidão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 10:10

Decorrido prazo de LUZIA PRISCA DE SOUZA em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:17

Publicado Certidão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:49

Juntada de certidão

28/06/2022, 18:57

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 19:34

Publicado Certidão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 19:00

Decorrido prazo de LUZIA PRISCA DE SOUZA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:23

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Decorrido prazo de HELIONILSON DE SOUZA em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 10:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/01/2022, 05:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 14:12

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 19:59

Publicado Certidão em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:26

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 17:43

Decorrido prazo de HELIONILSON DE SOUZA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:14

Publicado Certidão em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:48

Expedição de Certidão.

01/11/2021, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2021, 19:14

Decorrido prazo de HELIONILSON DE SOUZA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2021, 09:29

Juntada de Petição de contestação

11/10/2021, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 19:11

Expedição de Termo.

22/09/2021, 13:19

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:51

Recebidos os autos

16/09/2021, 17:04

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2021, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/08/2021, 12:52

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 11:39

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/04/2024

Decorrido prazo de HELIONILSON DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Publicado Sentença em 25/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

Decorrido prazo de HELIONILSON DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Todas as movimentações(125)