Procedimento Comum Cível 0704832-84.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 41.429,96

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

MARCELLA SANTOS DE MELO

CPF

Autor

MAGDA VIEIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DUTRA MORAES GOMES

OAB/DF 33240·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelada a Distribuição

04/09/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 01/09/2025

04/09/2025, 16:35

Decorrido prazo de MARCELLA SANTOS DE MELO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:54

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:54

Recebidos os autos

06/08/2025, 19:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2025, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

06/08/2025, 18:21

Decorrido prazo de MARCELLA SANTOS DE MELO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:57

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:57

Recebidos os autos

29/05/2025, 19:04

Determinada a emenda à inicial

29/05/2025, 19:04

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/05/2025, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

21/05/2025, 12:09

Todas as movimentações(42)

Cancelada a Distribuição

04/09/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 01/09/2025

04/09/2025, 16:35

Decorrido prazo de MARCELLA SANTOS DE MELO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:54

Publicado Sentença em 08/08/2025.

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 19:02

Sentença

•06/08/2025, 19:02

08/08/2025, 02:54

Recebidos os autos

06/08/2025, 19:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2025, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

06/08/2025, 18:21

Decorrido prazo de MARCELLA SANTOS DE MELO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:57

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:57

Recebidos os autos

29/05/2025, 19:04

Determinada a emenda à inicial

29/05/2025, 19:04

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/05/2025, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

21/05/2025, 12:09

Juntada de certidão

21/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de MARCELLA SANTOS DE MELO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:43

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/02/2025, 01:50

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 02:44

Recebidos os autos

23/01/2025, 16:33

Deferido o pedido de MARCELLA SANTOS DE MELO - CPF: 022.490.951-75 (AUTOR).

23/01/2025, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

16/12/2024, 12:28

Decorrido prazo de MARCELLA SANTOS DE MELO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:40

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/12/2024, 00:07

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:33

Recebidos os autos

14/11/2024, 17:59

Gratuidade da justiça não concedida a MARCELLA SANTOS DE MELO - CPF: 022.490.951-75 (AUTOR).

14/11/2024, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/05/2024, 11:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/05/2024, 11:33

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704832-84.2024.8.07.0014. REQUERENTE: MARCELLA SANTOS DE MELO REQUERIDO: MAGDA VIEIRA DE MELO EMENDA Em primeiro lugar, à Secretaria do Juízo para retificar a autuação. Em segundo lugar, verifico que a parte autora deverá comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CF, e também que atualmente é residente ou domiciliada nesta Circunscrição Judiciária do Guará. Em terceiro lugar, verifico que a parte autora deverá esclarecer, por via de emenda, quanto ao cumprimento do testamento deixado por ÁGUEDA VIEIRA DE MELO, por meio do respectivo inventário e partilha dos bens (legados e herdados). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) Intime-se para cumprimento no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento. Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial. GUARÁ, DF, 15 de maio de 2024 22:40:20. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 22:55

Determinada a emenda à inicial

15/05/2024, 22:55

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 17:57

Decisão

•29/05/2025, 19:04

Decisão

•29/05/2025, 19:04

Decisão

•27/05/2025, 16:04

Decisão

•27/01/2025, 19:00

Decisão

•23/01/2025, 16:33

Decisão

•23/01/2025, 16:33

Decisão

•14/12/2024, 00:07

Decisão

•14/11/2024, 17:59

Decisão

•14/11/2024, 17:59

Anexos da petição inicial

•23/05/2024, 11:33

Decisão

•16/05/2024, 12:16

Decisão

•15/05/2024, 22:55

Anexos da petição inicial

•15/05/2024, 17:57