Execução Fiscal 0004556-97.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 64.281,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GARDEN TURISMO E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA JARDIM

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

18/06/2025, 12:45

Recebidos os autos

30/05/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/05/2025, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

07/04/2025, 23:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:47

Juntada de certidão

09/11/2022, 14:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

14/10/2022, 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2022, 18:10

Recebidos os autos

06/10/2022, 18:10

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

18/06/2025, 12:45

Recebidos os autos

30/05/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/05/2025, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

Documentos

Decisão

•09/11/2022, 14:46

Decisão

•06/10/2022, 18:10

07/04/2025, 23:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:47

Juntada de certidão

09/11/2022, 14:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

14/10/2022, 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2022, 18:10

Recebidos os autos

06/10/2022, 18:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/05/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 22:18

Decisão interlocutória - recebido

03/03/2022, 19:12

Recebidos os autos

03/03/2022, 19:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 22:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:24

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004556-97.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GARDEN TURISMO E EVENTOS LTDA - ME, MARCELO DE OLIVEIRA JARDIM DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pe

17/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:53

Juntada de certidão

16/11/2021, 18:53

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/11/2021, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/11/2021, 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2021, 18:55

Recebidos os autos

10/09/2021, 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2021, 09:45

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA JARDIM em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Decorrido prazo de GARDEN TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Publicado Certidão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 16:08

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 04:32

Decisão

•07/04/2022, 22:18

Decisão

•03/03/2022, 19:12

Decisão

•16/11/2021, 18:53

Decisão

•10/09/2021, 18:55