Execução Fiscal 0114187-24.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.736,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MOIZES DA COSTA ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 01:18

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 01:18

Publicado Sentença em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:18

Extinto o processo por desistência

09/08/2023, 18:18

Recebidos os autos

09/08/2023, 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2023, 15:57

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

09/08/2023, 15:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:19

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/10/2022, 00:19

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:25

Recebidos os autos

05/09/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:14

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 01:18

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 01:18

Publicado Sentença em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:18

Documentos

Sentença

•09/08/2023, 18:18

Decisão

•05/09/2022, 14:14

Extinto o processo por desistência

09/08/2023, 18:18

Recebidos os autos

09/08/2023, 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2023, 15:57

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

09/08/2023, 15:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:19

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/10/2022, 00:19

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:25

Recebidos os autos

05/09/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:14

Determinado o arquivamento

05/09/2022, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 14:59

Juntada de certidão

05/04/2022, 14:58

Decorrido prazo de MOIZES DA COSTA ALMEIDA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:20

Publicado Decisão em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0114187-24.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOIZES DA COSTA ALMEIDA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilid Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:20

Recebidos os autos

04/02/2022, 15:42

Decisão interlocutória - deferimento

04/02/2022, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:24

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0114187-24.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOIZES DA COSTA ALMEIDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

17/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:47

Juntada de certidão

16/11/2021, 18:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/11/2021, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/11/2021, 19:30

Recebidos os autos

26/10/2021, 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/10/2021, 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

20/10/2021, 17:05

Juntada de certidão

20/10/2021, 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2021, 13:09

Decorrido prazo de MOIZES DA COSTA ALMEIDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:29

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 08:23

Decisão

•25/02/2022, 07:11

Decisão

•04/02/2022, 15:42

Decisão

•16/11/2021, 18:47

Decisão

•26/10/2021, 16:06