Embargos de Declaração Cível 0703570-17.2024.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.066,40

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel e Criminal de Samambaia

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA

CPF

Autor

ELMO ENGENHARIA

Terceiro

LEMBRA EMPREENDIMENTOS

Terceiro

ELMO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECA MARIA DE JESUS MACEDO SOUSA

CPF·Representa: Autor

BRUNO BATISTA ROSA

OAB/GO 22122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:27

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 13:59

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

10/10/2024, 19:22

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2024, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024, 17:54

Juntada de intimação de pauta

19/09/2024, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 15:44

Recebidos os autos

16/09/2024, 17:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

11/09/2024, 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

09/09/2024, 14:57

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:27

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 13:59

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO SOUSA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/10/2024, 15:56

Acórdão

•16/08/2024, 19:06

07/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

10/10/2024, 19:22

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2024, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024, 17:54

Juntada de intimação de pauta

19/09/2024, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 15:44

Recebidos os autos

16/09/2024, 17:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

11/09/2024, 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

09/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2024, 14:54

Publicado Certidão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:16

Juntada de certidão

29/08/2024, 10:19

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/08/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2024, 12:22

Publicado Ementa em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:21

Recebidos os autos

16/08/2024, 19:45

Conhecido o recurso de ELMO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.500.304/0001-43 (RECORRENTE) e SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA - CNPJ: 11.189.506/0001-07 (RECORRENTE) e não-provido

12/08/2024, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 17:42

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

22/07/2024, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

08/07/2024, 12:37

Juntada de certidão

08/07/2024, 12:37

Recebidos os autos

08/07/2024, 08:16

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 08:16

Sentença

•29/05/2024, 16:59

Petição

•17/05/2024, 15:00

Sentença

•15/05/2024, 17:00

Decisão

•22/03/2024, 14:53

Despacho

•08/03/2024, 20:50