Agravo em Recurso Especial 0715975-15.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 67.112,84

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Partes do Processo

LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.

CNPJ

Reu

MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA

OAB/DF 24707·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GAVAZZONI

OAB/DF 31393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA

11/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/10/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 24/10/2025, para LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/10/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/10/2025

17/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503636389. Publicação prevista para 17/10/2025)

15/10/2025, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2025, 15:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 15:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 15:55

-

•19/09/2025, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 15:55