Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0705393-96.2024.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0705393-96.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

30/09/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

23/09/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:49

Desapensado do processo #Oculto#

09/09/2024, 14:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:02

Recebidos os autos

11/06/2024, 12:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/06/2024, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/05/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:26

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705393-96.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: ANA EMILIA PELLEGRINI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em tempo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a suspensão dos efeitos do acórdão proferido na ação coletiva n. 0032331-53.2016.8.07.0018, conforme decisão monocrática proferida pela c. 2ª Câmara Cível no bojo da ação rescisória n. 0714419-75.2024.8.07.0000. Prazo: CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2024 09:03:26. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:37

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 16:17

Decisão

•11/06/2024, 12:24

—

Partes do Processo(8)

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Juntada de Petição de petição

Desapensado do processo #Oculto#

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.

Recebidos os autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

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Todos os documentos(16)