Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
25/08/2025, 18:02
Recebidos os autos
25/08/2025, 18:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025, 08:31
Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025, 08:31
Decorrido prazo de L.COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 03:15
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 03:15
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 03:18
Juntada de certidão
30/07/2025, 19:01
Juntada de alvará de levantamento
30/07/2025, 19:01
Juntada de certidão
30/07/2025, 08:57
Documentos
Sentença
•24/07/2025, 17:06
Sentença
•24/07/2025, 17:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
25/08/2025, 18:02
Recebidos os autos
25/08/2025, 18:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025, 08:31
Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025, 08:31
Decorrido prazo de L.COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 03:15
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 03:15
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 03:18
Juntada de certidão
30/07/2025, 19:01
Juntada de alvará de levantamento
30/07/2025, 19:01
Juntada de certidão
30/07/2025, 08:57
Publicado Sentença em 28/07/2025.
28/07/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 02:37
Recebidos os autos
24/07/2025, 17:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025, 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/07/2025, 17:18
Juntada de Petição de petição
21/07/2025, 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025, 02:34
Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025, 02:34
Recebidos os autos
15/07/2025, 17:41
Outras decisões
15/07/2025, 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/07/2025, 13:00
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 03:28
Decorrido prazo de L.COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 03:28
Juntada de certidão
24/06/2025, 03:21
Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025, 02:30
Juntada de Petição de petição
20/06/2025, 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025, 02:28
Recebidos os autos
17/06/2025, 17:56
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2025, 17:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025, 17:56
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025, 03:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2025, 17:04
Juntada de Petição de petição
27/05/2025, 16:48
Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025, 02:42
Recebidos os autos
15/05/2025, 18:00
Outras decisões
15/05/2025, 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/05/2025, 12:22
Juntada de Petição de petição
15/05/2025, 12:03
Publicado Decisão em 12/05/2025.
12/05/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025, 02:35
Recebidos os autos
08/05/2025, 17:13
Outras decisões
08/05/2025, 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/04/2025, 09:50
Juntada de Petição de petição
25/04/2025, 12:20
Juntada de certidão
25/04/2025, 03:10
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2025, 08:21
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2025, 08:06
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/04/2025, 02:36
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/04/2025, 02:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025, 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025, 14:43
Expedição de Mandado.
28/03/2025, 14:43
Expedição de Mandado.
28/03/2025, 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025, 14:39
Expedição de Mandado.
28/03/2025, 14:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025, 14:39
Expedição de Mandado.
28/03/2025, 14:39
Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025, 02:28
Recebidos os autos
25/03/2025, 18:21
Outras decisões
25/03/2025, 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2025, 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025, 20:13
Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025, 20:13
Recebidos os autos
21/02/2025, 18:01
Outras decisões
21/02/2025, 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/02/2025, 16:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025, 16:58
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
13/02/2025, 18:38
Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024, 02:23
Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024, 02:36
Recebidos os autos
10/09/2024, 18:01
Outras decisões
10/09/2024, 18:01
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/09/2024, 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/09/2024, 14:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024, 14:26
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024, 14:09
Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024, 02:23
Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024, 02:42
Recebidos os autos
26/08/2024, 18:10
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2024, 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/08/2024, 12:02
Recebidos os autos
23/08/2024, 17:24
Outras decisões
23/08/2024, 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2024, 10:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2024, 09:59
Decorrido prazo de L.COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:36
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:36
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/08/2024, 18:30
Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024, 10:41
Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024, 03:37
Recebidos os autos
18/07/2024, 17:52
Outras decisões
18/07/2024, 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/07/2024, 18:42
Juntada de Petição de petição
16/07/2024, 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024, 03:27
Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024, 03:27
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024, 19:43
Expedição de Certidão.
29/06/2024, 19:44
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024, 05:18
Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 02:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024, 09:45
Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024, 03:06
Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0004789-14.2016.8.07.0001.
EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA
EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se da fase de cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios devidos pela parte autora. Retifique-se a autuação, fazendo-se constar no polo ativo L. COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 02.054.350/0001-66, representado por Daniel Battipaglia Sgai, OAB/SP 214.918, e, no passivo, LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA. Intime-se a parte devedora, por carta com aviso de recebimento, nos termos do artigo 513, § 4º, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0004789-14.2016.8.07.0001.
EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA
EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se da fase de cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios devidos pela parte autora. Retifique-se a autuação, fazendo-se constar no polo ativo L. COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 02.054.350/0001-66, representado por Daniel Battipaglia Sgai, OAB/SP 214.918, e, no passivo, LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA. Intime-se a parte devedora, por carta com aviso de recebimento, nos termos do artigo 513, § 4º, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
16/05/2024, 18:09
Outras decisões
16/05/2024, 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/05/2024, 19:34
Processo Desarquivado
15/05/2024, 19:33
Juntada de Petição de petição
15/05/2024, 16:43
Arquivado Definitivamente
30/08/2021, 14:21
Processo Desarquivado
28/08/2021, 04:03
Juntada de Petição de petição
27/08/2021, 11:45
Arquivado Definitivamente
19/08/2021, 18:37
Expedição de Certidão.
19/08/2021, 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021, 17:08
Expedição de Certidão.
17/08/2021, 12:18
Recebidos os autos
17/08/2021, 12:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
16/08/2021, 17:09
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
06/08/2021, 14:34
Transitado em Julgado em 02/08/2021
06/08/2021, 14:34
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021, 02:52
Expedição de Certidão.
30/07/2021, 07:31
Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021, 02:39
Expedição de Ofício.
26/07/2021, 17:14
Juntada de certidão
23/07/2021, 17:09
Juntada de Petição de petição
20/07/2021, 16:43
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021, 02:34
Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021, 02:37
Publicado Sentença em 12/07/2021.
12/07/2021, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
09/07/2021, 02:32
Recebidos os autos
07/07/2021, 17:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2021, 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/07/2021, 11:36
Juntada de Petição de petição
01/07/2021, 18:46
Expedição de Certidão.
25/06/2021, 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021, 02:33
Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021, 02:33
Expedição de Ofício.
24/06/2021, 17:16
Juntada de certidão
23/06/2021, 16:17
Recebidos os autos
22/06/2021, 18:15
Decisão interlocutória - recebido
22/06/2021, 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/06/2021, 20:13
Juntada de Petição de petição
21/06/2021, 14:58
Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021, 02:35
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021, 02:34
Recebidos os autos
26/05/2021, 19:02
Decisão interlocutória - recebido
26/05/2021, 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/05/2021, 20:32
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/05/2021, 16:11
Publicado Decisão em 06/05/2021.
07/05/2021, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021, 02:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2021, 00:14
Recebidos os autos
03/05/2021, 18:42
Decisão interlocutória - recebido
03/05/2021, 18:42
Juntada de Petição de petição
29/04/2021, 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/04/2021, 12:58
Processo Desarquivado
28/04/2021, 12:58
Juntada de Petição de petição
28/04/2021, 09:58
Arquivado Definitivamente
27/04/2021, 13:17
Expedição de Certidão.
27/04/2021, 13:17
Expedição de Certidão.
27/04/2021, 13:17
Recebidos os autos
27/04/2021, 13:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
27/04/2021, 09:56
Publicado Decisão em 13/04/2021.
14/04/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021, 02:35
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
09/04/2021, 09:46
Juntada de certidão
09/04/2021, 09:46
Recebidos os autos
08/04/2021, 19:17
Decisão interlocutória - recebido
08/04/2021, 19:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2021, 13:00
Expedição de Certidão.
08/04/2021, 13:00
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021, 02:43
Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021, 02:43
Publicado Decisão em 22/03/2021.
22/03/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021, 02:29
Recebidos os autos
17/03/2021, 18:35
Decisão interlocutória - recebido
17/03/2021, 18:35
Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2021, 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/03/2021, 21:35
Recebidos os autos
10/03/2021, 14:16
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/07/2020, 18:26
Juntada de certidão
09/07/2020, 18:25
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020, 02:35
Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2020, 19:02
Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2020, 15:47
Publicado Certidão em 17/06/2020.
17/06/2020, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020, 02:25
Expedição de Certidão.
15/06/2020, 11:15
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020, 02:45
Juntada de Petição de apelação
11/06/2020, 19:50
Juntada de Petição de apelação
21/05/2020, 17:02
Publicado Sentença em 21/05/2020.
21/05/2020, 02:17
Publicado Sentença em 21/05/2020.
21/05/2020, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020, 02:20
Recebidos os autos
18/05/2020, 18:09
Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2020, 18:09
Publicado Despacho em 04/05/2020.
04/05/2020, 03:05
Publicado Despacho em 04/05/2020.
04/05/2020, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020, 02:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2020, 11:33
Juntada de Petição de petição
01/04/2020, 10:42
Recebidos os autos
31/03/2020, 23:38
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020, 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/03/2020, 18:22
Expedição de Certidão.
05/03/2020, 18:22
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 28/05/2019 23:59:59.
29/05/2019, 14:22
Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 27/05/2019 23:59:59.