Cumprimento de sentença 0702055-59.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.953,23

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel e Criminal do Gama

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA CIRILO ALBUQUERQUE

CPF

Autor

RODOLFO PEDRO ALBUQUERQUE ANDRADE

CPF

Autor

5KG7DIAS-SAUDE E ESTETICA

Terceiro

MARINHO SAUDE E ESTETICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZZA BRITO REZENDE

OAB/DF 35740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 14:33

Determinado o arquivamento

10/01/2025, 16:36

Recebidos os autos

10/01/2025, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

08/01/2025, 13:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CIRILO ALBUQUERQUE em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de RODOLFO PEDRO ALBUQUERQUE ANDRADE em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:35

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/12/2024, 16:17

Juntada de certidão

09/12/2024, 16:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CIRILO ALBUQUERQUE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de RODOLFO PEDRO ALBUQUERQUE ANDRADE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:33

Recebidos os autos

03/12/2024, 14:17

Outras decisões

03/12/2024, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

28/11/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 16:33

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 14:33

Determinado o arquivamento

10/01/2025, 16:36

Recebidos os autos

10/01/2025, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

08/01/2025, 13:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CIRILO ALBUQUERQUE em 18/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/01/2025, 16:36

Decisão

•03/12/2024, 14:17

19/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de RODOLFO PEDRO ALBUQUERQUE ANDRADE em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:35

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/12/2024, 16:17

Juntada de certidão

09/12/2024, 16:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CIRILO ALBUQUERQUE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de RODOLFO PEDRO ALBUQUERQUE ANDRADE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:33

Recebidos os autos

03/12/2024, 14:17

Outras decisões

03/12/2024, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

28/11/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 16:33

Juntada de certidão

27/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 12:22

Juntada de certidão

20/11/2024, 16:20

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:39

Juntada de alvará de levantamento

19/11/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:27

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:27

Recebidos os autos

07/11/2024, 17:04

Outras decisões

07/11/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

30/10/2024, 19:04

Decorrido prazo de MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:34

Transitado em Julgado em 26/07/2024

28/10/2024, 14:15

Publicado Certidão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:24

Juntada de certidão

16/10/2024, 17:16

Juntada de certidão

10/09/2024, 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

03/09/2024, 19:29

Recebidos os autos

03/09/2024, 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

02/09/2024, 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2024, 10:52

Juntada de certidão

02/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:27

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:27

Juntada de certidão

07/08/2024, 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

07/08/2024, 10:16

Recebidos os autos

07/08/2024, 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/07/2024, 16:40

Recebidos os autos

29/07/2024, 14:59

Outras decisões

29/07/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

26/07/2024, 12:12

Juntada de certidão

26/07/2024, 12:10

Decorrido prazo de MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CIRILO ALBUQUERQUE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:06

Decorrido prazo de RODOLFO PEDRO ALBUQUERQUE ANDRADE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:06

Publicado Sentença em 11/07/2024.

12/07/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

12/07/2024, 03:00

Juntada de certidão

10/07/2024, 14:28

Recebidos os autos

05/07/2024, 17:10

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2024, 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

25/06/2024, 10:45

Recebidos os autos

22/06/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

20/06/2024, 14:34

Decorrido prazo de MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:27

Decorrido prazo de RODOLFO PEDRO ALBUQUERQUE ANDRADE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CIRILO ALBUQUERQUE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 13:13

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 13:13

Juntada de certidão

10/06/2024, 17:14

Recebidos os autos

05/06/2024, 14:45

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA CIRILO ALBUQUERQUE - CPF: 113.815.284-65 (REQUERENTE)

05/06/2024, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

03/06/2024, 14:21

Decorrido prazo de MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:34

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702055-59.2024.8.07.0004. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA CIRILO ALBUQUERQUE, RODOLFO PEDRO ALBUQUERQUE ANDRADE REQUERIDO: MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Atento à natureza da controvérsia, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se possuem outras provas a produzir, as especificando em caso positivo. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão esclarecer precisa e objetivamente quem são, a existência de eventual grau de parentesco/amizade mantido com as mesmas, bem como qual será o objeto da prova a ser produzida, de forma a permitir a regular análise acerca da necessidade da produção da prova requerida. As partes deverão apresentar o rol com os telefones de contato das referidas testemunhas, até cinco dias antes da determinada para a realização da audiência. Após, retornem conclusos. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

13/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de RODOLFO PEDRO ALBUQUERQUE ANDRADE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CIRILO ALBUQUERQUE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:43

Juntada de Petição de contestação

08/05/2024, 22:54

Juntada de Petição de contestação

08/05/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

26/04/2024, 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/04/2024, 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/04/2024, 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/04/2024, 12:38

Recebidos os autos

23/04/2024, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 15:16

Recebidos os autos

27/02/2024, 14:51

Outras decisões

27/02/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

23/02/2024, 13:33

Juntada de certidão

21/02/2024, 17:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/02/2024, 17:38

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 17:37

Decisão

•08/11/2024, 12:33

Decisão

•07/11/2024, 17:04

Decisão

•29/07/2024, 14:59

Sentença

•09/07/2024, 13:15

Sentença

•05/07/2024, 17:10

Despacho

•22/06/2024, 16:40

Decisão

•06/06/2024, 18:13

Decisão

•05/06/2024, 14:45

Despacho

•16/05/2024, 18:03

Despacho

•15/05/2024, 17:35

Decisão

•27/02/2024, 14:51