Execução Fiscal 0003182-64.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.704,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MADERGEL MADEIRAS EM GERAL E MATERIAL DE CONST LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DO CARMO

CPF

Reu

RUBENS DE QUEIROZ BOUGLEUX

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 03:28

Transitado em Julgado em 31/05/2025

31/05/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Expedição de Sentença.

05/05/2025, 15:35

Expedição de Sentença.

05/05/2025, 15:35

Expedição de Sentença.

05/05/2025, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2025, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 15:35

Recebidos os autos

05/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/08/2024, 07:14

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 03:28

Transitado em Julgado em 31/05/2025

31/05/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 15:35

Sentença

•05/05/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Expedição de Sentença.

05/05/2025, 15:35

Expedição de Sentença.

05/05/2025, 15:35

Expedição de Sentença.

05/05/2025, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2025, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 15:35

Recebidos os autos

05/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/08/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:55

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO CARMO em 29/01/2024 23:59.

08/04/2024, 16:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/01/2024, 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/01/2024, 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/01/2024, 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/01/2024, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023, 10:50

Juntada de certidão

17/07/2023, 10:49

Juntada de certidão

12/05/2022, 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2022, 18:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2022, 18:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de MADERGEL MADEIRAS EM GERAL E MATERIAL DE CONST LTDA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO CARMO em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:36

Decorrido prazo de RUBENS DE QUEIROZ BOUGLEUX em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:25

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003182-64.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MADERGEL MADEIRAS EM GERAL E MATERIAL DE CONST LTDA, MARIA DE LOURDES DO CARMO, RUBENS DE QUEIROZ BOUGLEUX DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do nece

18/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 09:33

Recebidos os autos

31/10/2021, 15:41

Declarada incompetência

31/10/2021, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO CARMO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de MADERGEL MADEIRAS EM GERAL E MATERIAL DE CONST LTDA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de RUBENS DE QUEIROZ BOUGLEUX em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:30

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 09:51

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 18:24

Sentença

•05/05/2025, 15:35

Sentença

•05/05/2025, 15:35

Decisão

•17/11/2021, 09:33

Decisão

•31/10/2021, 15:41

Certidão

•17/06/2019, 18:24

Certidão

•17/06/2019, 18:24