Procedimento Comum Cível 0700904-96.2022.8.07.0014 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0700904-96.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 13/06/2024

21/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DUTRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:14

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0700904-96.2022.8.07.0014. REQUERENTE: MARILUCIA DUTRA SILVA REQUERIDO: MARIA DA PENHA DUTRA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA PENHA DUTRA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz e em cumprimento à Portaria deste Juízo, tendo em vista o segredo de justiça, encaminho para publicação no DJE, da parte dispositiva da sentença de id. 196711508: "Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para HOMOLOGAR as contas apresentadas pelo requerente, no período de julho de 2021 a dezembro de 2021. Custas pela requerente. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência. Em face à gratuidade de justiça que foi deferida à autora, fica suspensa a exigibilidade da verba de custas e despesas processuais enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Contas intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Brasília. Sentença datada e assinada eletronicamente. MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI Juiz de Direito Substituto". Aguarde-se o prazo para recurso. documento datado e assinado eletronicamente GREILHIE CABRAL ASSIS Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente. Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.

20/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/05/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 17:07

Juntada de certidão

16/05/2024, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará

16/05/2024, 16:44

Recebidos os autos

16/05/2024, 15:40

Julgado procedente o pedido

16/05/2024, 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

06/05/2024, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

03/05/2024, 13:09

Documentos

Sentença

•16/05/2024, 15:40

Decisão

•05/03/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0700904-96.2022.8.07.0014. REQUERENTE: MARILUCIA DUTRA SILVA REQUERIDO: MARIA DA PENHA DUTRA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA PENHA DUTRA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz e em cumprimento à Portaria deste Juízo, tendo em vista o segredo de justiça, encaminho para publicação no DJE, da parte dispositiva da sentença de id. 196711508: "Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para HOMOLOGAR as contas apresentadas pelo requerente, no período de julho de 2021 a dezembro de 2021. Custas pela requerente. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência. Em face à gratuidade de justiça que foi deferida à autora, fica suspensa a exigibilidade da verba de custas e despesas processuais enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Contas intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Brasília. Sentença datada e assinada eletronicamente. MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI Juiz de Direito Substituto". Aguarde-se o prazo para recurso. documento datado e assinado eletronicamente GREILHIE CABRAL ASSIS Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente. Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.