Reintegração / Manutenção de Posse 0706926-32.2024.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 750.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara C?vel de Planaltina

Partes do Processo

JOSE PALAZZO

CPF

Autor

FEITOSA

Terceiro

ANTONIO DIONISIO FEITOSA NORONHA

CPF

Reu

FEITOSA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL AIRES RODRIGUES

OAB/DF 78313·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

11/11/2024, 14:03

Recebidos os autos

11/11/2024, 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/11/2024, 13:58

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de JOSE PALAZZO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:22

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2024, 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

12/09/2024, 11:11

Decorrido prazo de JOSE PALAZZO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:29

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:29

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

11/11/2024, 14:03

Recebidos os autos

11/11/2024, 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 14:31

Sentença

•12/09/2024, 14:31

07/11/2024, 13:58

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de JOSE PALAZZO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:22

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2024, 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

12/09/2024, 11:11

Decorrido prazo de JOSE PALAZZO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:29

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 13:42

Decorrido prazo de FEITOSA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:16

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:16

Recebidos os autos

02/07/2024, 14:18

Concedida a Antecipação de tutela

02/07/2024, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

02/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/06/2024, 15:30

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE PALAZZO REQUERIDO: FEITOSA DECISÃO Reitero a determinação de emenda de ID 196868815, porquanto a petição de ID 197093784 não cumpriu ao comando. Em que pese os argumentos trazidos pela parte autora, é necessário que o polo passivo seja, ao menos, identificável, nos termos do art. 319, do CPC. Isso porque, conforme ressaltado anteriormente, na eventualidade de deferimento da medida, é preciso que se identifique a pessoa contra quem será cumprida. No caso concreto, o réu não está no local e não foi indicado onde possa ser encontrado. O deferimento da medida, nesses termos, seria inócua, pois a mera indicação de uma característica física (pessoa idosa) e a suposta alcunha de "Feitosa", não enseja a identificação e, sendo assim, o Oficial de Justiça não teria como dar cumprimento à ordem. Nos termos postos, não há nem sequer como prosseguir com o processo. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706926-32.2024.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707k) defiro ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para que forneça os dados do réu, mediante qualificação mínima e indicação de onde possa ser encontrado, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 15:11

Determinada a emenda à inicial

24/05/2024, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

23/05/2024, 15:24

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE PALAZZO REQUERIDO: FEITOSA DECISÃO Emende-se a inicial para apresentar a qualificação mínima do réu para que seja possível cumprir eventual ordem em seu desfavor. Sem o endereço, nome completo ou CPF não é possível aferir quanto a regularidade da legitimidade passiva. Ademais, o requerido não está ocupando o local e não há informação de onde possa ser encontrado, o que torna ainda mais difícil identificar o possível invasor. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706926-32.2024.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

20/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 03:46

Recebidos os autos

16/05/2024, 18:27

Determinada a emenda à inicial

16/05/2024, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

15/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 12:29

Determinada a emenda à inicial

14/05/2024, 10:40

Recebidos os autos

14/05/2024, 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível de Planaltina

13/05/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 21:24

Recebidos os autos

10/05/2024, 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

10/05/2024, 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

10/05/2024, 21:13

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 21:13

Decisão

•09/07/2024, 09:09

Decisão

•02/07/2024, 14:18

Decisão

•02/07/2024, 14:18

Decisão

•24/05/2024, 15:11

Decisão

•24/05/2024, 15:11

Decisão

•16/05/2024, 18:27

Decisão

•16/05/2024, 18:27

Decisão

•14/05/2024, 10:40

Despacho

•10/05/2024, 21:24