Cumprimento de sentença 0708573-66.2018.8.07.0007 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0708573-66.2018.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/05/2024, 14:15

Decorrido prazo de FLAVIA PATRICIA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:53

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708573-66.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: OPERES DA SILVA SANTOS EXECUTADO: FLAVIA PATRICIA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO a utilização da ferramenta "Teimosinha", ante a ausência de elementos mínimos que demonstrem a efetividade da medida, notadamente porque não há qualquer indício de que houve mudança na situação econômica da parte executada. Anote-se, por oportuno, que a ativação da função "Teimosinha" é medida excepcional, especialmente porque o comando de bloqueio gera um protocolo por dia para cada executado, durante o período de até 30 (trinta) dias, impactando diretamente as rotinas de expedição e afrontando o princípio da celeridade processual, uma vez que os valores bloqueados por aquela ferramenta deverão ser transferidos manualmente, um a um, com diferentes números identificadores, para diferentes contas judiciais. Ademais, estando o processo em suspensão/arquivo provisório por falta de bens, o retorno da marcha processual dependerá da indicação concreta de um bem penhorável no nome do devedor. Reproduzo trecho da decisão de ID 69303146 nesse sentido: “Eventual desarquivamento dos autos deste processo somente será admitido mediante a prova cabal da localização efetiva de bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC), ficando condicionada a renovação de pesquisas eletrônicas à demonstração inequívoca da modificação da situação patrimonial do(a)(s) devedor(a)(e)(s) (TJDFT - Acórdão n.1178762, 07071020220198070000, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/06/2019, Publicado no DJE: 25/06/2019)." Assim, não é mais cabível a pesquisa abstrata de bens. Determino o retorno dos autos ao arquivo provisório. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 18:16

Indeferido o pedido de OPERES DA SILVA SANTOS - CPF: 897.659.826-15 (EXEQUENTE)

16/05/2024, 18:16

Determinado o arquivamento

16/05/2024, 18:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2024, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

16/05/2024, 11:13

Processo Desarquivado

16/05/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:19

Arquivado Provisoramente

22/08/2023, 08:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/08/2023, 18:39

Documentos

Decisão

•16/05/2024, 18:16

Decisão

•16/05/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708573-66.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: OPERES DA SILVA SANTOS EXECUTADO: FLAVIA PATRICIA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO a utilização da ferramenta "Teimosinha", ante a ausência de elementos mínimos que demonstrem a efetividade da medida, notadamente porque não há qualquer indício de que houve mudança na situação econômica da parte executada. Anote-se, por oportuno, que a ativação da função "Teimosinha" é medida excepcional, especialmente porque o comando de bloqueio gera um protocolo por dia para cada executado, durante o período de até 30 (trinta) dias, impactando diretamente as rotinas de expedição e afrontando o princípio da celeridade processual, uma vez que os valores bloqueados por aquela ferramenta deverão ser transferidos manualmente, um a um, com diferentes números identificadores, para diferentes contas judiciais. Ademais, estando o processo em suspensão/arquivo provisório por falta de bens, o retorno da marcha processual dependerá da indicação concreta de um bem penhorável no nome do devedor. Reproduzo trecho da decisão de ID 69303146 nesse sentido: “Eventual desarquivamento dos autos deste processo somente será admitido mediante a prova cabal da localização efetiva de bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC), ficando condicionada a renovação de pesquisas eletrônicas à demonstração inequívoca da modificação da situação patrimonial do(a)(s) devedor(a)(e)(s) (TJDFT - Acórdão n.1178762, 07071020220198070000, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/06/2019, Publicado no DJE: 25/06/2019)." Assim, não é mais cabível a pesquisa abstrata de bens. Determino o retorno dos autos ao arquivo provisório. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito

20/05/2024, 00:00

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Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de FLAVIA PATRICIA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Recebidos os autos

Indeferido o pedido de OPERES DA SILVA SANTOS - CPF: 897.659.826-15 (EXEQUENTE)

Determinado o arquivamento

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoramente

Processo Suspenso por Execução Frustrada

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